Proteção de dados pessoais

  1. Senado elimina trecho de proposta que alteraria entrada em vigor da Lei de Proteção de Dados 27/08/2020 08h56

  2. Senado aprova regras para pagamento do auxílio emergencial 27/08/2020 08h41

  3. Aprovada MP que regula pagamento de auxílio emergencial; texto vai a sanção 26/08/2020 18h30

  4. Senado votará MP que regula pagamento de auxílio e prazo da Lei de Proteção de Dados 25/08/2020 21h15

  5. Comissão da covid-19 ouve ministro da Saúde na terça 22/06/2020 12h59

  6. Senado deve votar projeto que autoriza teleatendimento por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais 19/06/2020 11h12

  7. Bolsonaro sanciona lei que cria regime jurídico emergencial na pandemia 12/06/2020 11h31

  8. Para senadores, operação da PF mostra importância de projeto contra fake news 27/05/2020 14h39

  9. Senado aprova regras transitórias de direito privado durante calamidade pública 20/05/2020 08h55

  10. Projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia vai a sanção 19/05/2020 21h44

  11. Data para entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados segue em análise no Senado 19/05/2020 17h35

  12. Projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia volta ao Senado 19/05/2020 09h07

  13. Senado analisará mudanças de deputados a regime jurídico especial na pandemia 15/05/2020 13h33

  14. Maior uso da internet na pandemia requer cuidado dobrado com senhas 14/05/2020 12h41

  15. MP regula pagamento de benefício a trabalhador e adia Lei de Proteção de Dados 30/04/2020 14h26

  16. MP que obriga telefônicas a passar dados de clientes ao IBGE não tem consenso 28/04/2020 13h26

  17. Suspensão de MP do compartilhamento de dados com IBGE divide senadores 27/04/2020 15h12

  18. Operadoras deverão repassar dados de clientes a IBGE para pesquisa por telefone 20/04/2020 13h39

  19. Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis 03/04/2020 14h19

  20. Flexibilização de relações jurídicas privadas é pauta do Senado nesta sexta 02/04/2020 16h03