Poder Judiciário

  1. Processo estrutural: comissão de juristas vota relatório final na quinta-feira 25/10/2024 08h57

  2. Selo de prioridade para autistas em processos na Justiça vai a Plenário 16/10/2024 14h47

  3. Pacheco alerta para inconstitucionalidade de PECs de deputados sobre o STF 14/10/2024 12h29

  4. Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro 14/10/2024 11h07

  5. Promulgada a Emenda 134, que permite reeleição nos maiores tribunais de Justiça 25/09/2024 08h34

  6. Promulgada emenda constitucional que permite reeleição em tribunais de Justiça 24/09/2024 18h00

  7. Promulgada Emenda que permite reeleição em tribunais de Justiça de RJ e SP 24/09/2024 16h56

  8. Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas 19/09/2024 16h22

  9. Pacheco classifica incêndios como criminosos e sugere leis mais rigorosas 18/09/2024 14h25

  10. Seif: Congresso tem permitido fortalecimento do STF 10/09/2024 19h32

  11. Flavio Azevedo atribui aumento do PIB a empresários 03/09/2024 18h21

  12. CDH aprova projeto que facilita acesso de idosos pobres à Justiça 29/08/2024 14h02

  13. Projeto aprovado na CDH facilita acesso de idosos pobres à Justiça 28/08/2024 13h41

  14. Izalci: STF não pode continuar operando sob 'manto da intocabilidade' 27/08/2024 15h46

  15. Para juristas, regular o processo estrutural ajudará a evitar disputas entre Poderes 23/08/2024 17h17

  16. Processo estrutural evitará disputa entre Poderes, dizem juristas 23/08/2024 16h59

  17. Lei de processo estrutural deve ser ‘minimalista e flexível’, dizem juristas 22/08/2024 12h39

  18. Segue para sanção projeto sobre competência de juizados especiais cíveis 21/08/2024 18h52

  19. Presidindo a CMA, Leila registra assinatura de Pacto Pela Transformação Ecológica 21/08/2024 11h17

  20. Pacheco anuncia consenso entre Poderes para emendas Pix 21/08/2024 09h25