Poder Judiciário

  1. Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade 28/02/2024 08h51

  2. Comissão de juristas conclui anteprojeto para o novo Código Civil 27/02/2024 09h28

  3. Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino 26/02/2024 15h07

  4. Senado Aprova: restrição a ‘saidões’ de presos é destaque 23/02/2024 12h46

  5. Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo 23/02/2024 08h45

  6. Senado aprova favorecimento ao réu em caso de empate 22/02/2024 09h34

  7. Réu deve ser favorecido em caso de empate em julgamentos penais, decide Senado 22/02/2024 09h30

  8. CCJ aprova nova chance a réu antes de cobrança de indenização 21/02/2024 12h55

  9. Vai a sanção projeto que regulamenta Conselho Superior da Justiça do Trabalho 21/02/2024 08h45

  10. Motorista com 50 anos ou mais poderá ter desconto na renovação da CNH 20/02/2024 14h50

  11. Flávio Dino sugere demissão de juízes, promotores e militares que cometerem delitos graves 20/02/2024 09h34

  12. Pena de aposentadoria compulsória: 'Há uma quebra na igualdade', afirma Dino 19/02/2024 17h37

  13. Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva 09/02/2024 16h59

  14. Senado Aprova: incentivo à boa criação de filhos é destaque 09/02/2024 11h57

  15. Tentativa de golpe foi ação insensata de uma minoria irresponsável, diz Pacheco 08/02/2024 13h24

  16. Flávio Dino defende atuação independente do STF 08/02/2024 08h42

  17. Flávio Dino defende STF como instituição independente e democrática 07/02/2024 18h49

  18. Jayme Campos ressalta importância do Senado e aponta prioridades para 2024 07/02/2024 17h01

  19. Aprovado projeto que facilita julgamento de ações repetitivas 07/02/2024 08h35

  20. Senado debate sugestões para modernizar processos administrativo e tributário 07/02/2024 08h32