Poder Judiciário

PEC que regula eleição em tribunais de Justiça estaduais vai à promulgação 14/08/2024 22h06

CCJ aprova critérios para decretação de prisão preventiva 14/08/2024 13h36

Lei dispensa comprovação de feriado local em recurso no Judiciário 31/07/2024 14h23

Avança discussão sobre PEC que regula eleições em tribunais estaduais 09/07/2024 19h28

Medida provisória libera R$ 1,3 bi para Judiciário e Ministério Público 05/07/2024 11h27

CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre a prisão preventiva 05/07/2024 09h53

Rosana Martinelli propõe anistia para acusados do 8 de Janeiro 04/07/2024 11h14

Aberta consulta pública sobre anteprojeto de lei do processo estrutural 04/07/2024 08h51

PEC que afeta eleições nos tribunais do RJ e SP avança no Plenário 03/07/2024 18h06

Izalci diz que Filipe Martins é 'bode expiatório' de suposta conspiração 02/07/2024 17h30

PEC que regula eleição em tribunais de Justiça passa por primeira sessão 02/07/2024 17h15

Plenário discute parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios 01/07/2024 15h08

Indicações para corregedor do CNJ e ministro do TST passam na CCJ 19/06/2024 15h24

CCJ aprova indicações para TST e CNJ 19/06/2024 15h15

Vai a Plenário indicação de Antônio Gonçalves para vaga no TST 19/06/2024 15h07

Vai à CCJ dispensa de confissão para acordo de não persecução penal 18/06/2024 12h58

Comissão da Lei do Processo Estrutural já tem plano de trabalho 17/06/2024 20h04

Comissão da Lei do Processo Estrutural aprova plano de trabalho 17/06/2024 19h26

Moro destaca importância da independência da magistratura 14/06/2024 12h34

Comissão de juristas sobre processo estrutural define cronograma na segunda 14/06/2024 10h21