Poder Judiciário

PEC que limita decisões monocráticas no STF pode ser votada em novembro 19/10/2023 14h49

CPMI aprova relatório com pedido de indiciamento de Bolsonaro e militares 19/10/2023 08h33

Promulgadas emendas sobre dupla cidadania e permuta de juízes de diferentes tribunais 04/10/2023 09h18

Emendas Constitucionais 130 e 131 são promulgadas pelo Congresso 03/10/2023 17h18

Comissão de juristas que atualiza Código Civil aprova plano de trabalho 28/09/2023 17h31

Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça 28/09/2023 15h57

Especialistas defendem aprovação do Estatuto do Trabalho 25/09/2023 14h14

Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina 19/09/2023 12h26

Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas 13/09/2023 10h18

Esperidião Amin defende PEC para garantir imparcialidade no Judiciário 12/09/2023 19h39

Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem 31/08/2023 19h49

Confirmados novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI 29/08/2023 18h06

Senado vota criação de novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI 28/08/2023 15h56

Senado cria comissão de juristas para atualizar Código Civil 25/08/2023 08h23

Código Civil: Pacheco diz que desafio é modernizar legislação e garantir segurança jurídica 24/08/2023 19h46

CCJ aprova aumento de pena para estelionato e suas versões virtuais 23/08/2023 19h39

CCJ aprova criação de 484 cargos comissionados para o TJDFT 16/08/2023 12h43

Plenário aprova recondução de João Paulo Santos Schoucair ao CNJ 08/08/2023 19h22

Pacheco destaca posse de Edilene Lobo como ministra do TSE 08/08/2023 18h31

Plenário tem seis indicações de autoridades na pauta desta terça 07/08/2023 15h30