Poder Judiciário

  1. Volta à Câmara projeto que cria filtro de relevância nos recursos especiais do STJ 03/11/2021 21h44

  2. Rose de Freitas defende PEC que cria filtro para interpor recurso especial no STJ 03/11/2021 19h41

  3. Modificada no Senado, PEC da Relevância volta para a Câmara dos Deputados 03/11/2021 19h32

  4. Senado analisa hoje projeto que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima 03/11/2021 14h28

  5. Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais 27/10/2021 20h36

  6. Senado aprova inclusão de medidas protetivas de mulheres em banco de dados policial 27/10/2021 19h40

  7. CTFC aprova proposta que determina aviso sobre substância que causa doping 26/10/2021 20h04

  8. Banco de dados com medidas protetivas para mulheres será votado na quarta-feira 21/10/2021 18h13

  9. Criação do TRF-6, em Minas, é sancionada em cerimônia com Pacheco e Anastasia 21/10/2021 11h29

  10. STF derruba lei que permitia venda de remédios para emagrecer 15/10/2021 14h42

  11. CAE aprova recuperação de bônus pagos a gestores de empresas que tenham lucrado com corrupção 13/10/2021 13h29

  12. Fabiano Contarato critica tentativas de reduzir a ação das defensorias públicas 05/10/2021 19h29

  13. Segue para CCJ relatório sobre reforma tributária 05/10/2021 19h21

  14. CTFC aprova propostas que aumentam controle social das despesas públicas 05/10/2021 18h29

  15. Rodrigo Pacheco presta homenagem a Oscar Dias Corrêa, ex-ministro do STF 30/09/2021 17h37

  16. Lei de Improbidade Administrativa é aprovada na CCJ e segue para plenário 29/09/2021 16h48

  17. Aprovada na CCJ revisão da lei que pune crimes contra a Administração Pública 29/09/2021 13h01

  18. CMO aprova R$ 17 millhões para obras do Judiciário e do MPU; texto vai ao Plenário 28/09/2021 19h16

  19. CCJ debateu revisão na Lei de Improbidade Administrativa 28/09/2021 13h26

  20. CRE cria grupo de trabalho para simplificar as leis de comércio exterior 24/09/2021 15h04