Poder Judiciário

CTFC vai debater afundamento de bairros em Maceió 09/11/2021 18h59

Debatedores apontam dificuldades no combate ao racismo estrutural 08/11/2021 18h36

Projeto tipifica 'narcocídio', assassinato relacionado ao tráfico de drogas 05/11/2021 17h21

Sancionada lei que cria 225 cargos efetivos na Justiça Eleitoral de São Paulo 04/11/2021 10h04

Volta à Câmara projeto que cria filtro de relevância nos recursos especiais do STJ 03/11/2021 21h44

Rose de Freitas defende PEC que cria filtro para interpor recurso especial no STJ 03/11/2021 19h41

Modificada no Senado, PEC da Relevância volta para a Câmara dos Deputados 03/11/2021 19h32

Senado analisa hoje projeto que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima 03/11/2021 14h28

Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais 27/10/2021 20h36

Senado aprova inclusão de medidas protetivas de mulheres em banco de dados policial 27/10/2021 19h40

CTFC aprova proposta que determina aviso sobre substância que causa doping 26/10/2021 20h04

Banco de dados com medidas protetivas para mulheres será votado na quarta-feira 21/10/2021 18h13

Criação do TRF-6, em Minas, é sancionada em cerimônia com Pacheco e Anastasia 21/10/2021 11h29

STF derruba lei que permitia venda de remédios para emagrecer 15/10/2021 14h42

CAE aprova recuperação de bônus pagos a gestores de empresas que tenham lucrado com corrupção 13/10/2021 13h29

Fabiano Contarato critica tentativas de reduzir a ação das defensorias públicas 05/10/2021 19h29

Segue para CCJ relatório sobre reforma tributária 05/10/2021 19h21

CTFC aprova propostas que aumentam controle social das despesas públicas 05/10/2021 18h29

Rodrigo Pacheco presta homenagem a Oscar Dias Corrêa, ex-ministro do STF 30/09/2021 17h37

Lei de Improbidade Administrativa é aprovada na CCJ e segue para plenário 29/09/2021 16h48