Poder Judiciário

  1. Projeto que previne superendividamento de consumidores vai à sanção presidencial 09/06/2021 19h26

  2. Projeto prevê paridade de gênero em conselhos de sentença 04/06/2021 08h35

  3. Senado confirma autorização para Funai fazer barreiras sanitárias anticovid em terras indígenas 27/05/2021 20h34

  4. Arns defende participação de mulheres no conselho de sentença de tribunais do júri 26/05/2021 09h43

  5. Adiada votação de projeto que cria Lei de Responsabilidade Social 20/05/2021 18h00

  6. Senadores registram passagem do Dia da Defensoria Pública 19/05/2021 20h44

  7. Defensoria Pública é vital para garantia de direitos, apontam especialistas 17/05/2021 20h17

  8. Defensores públicos são homenageados pelo Senado 17/05/2021 20h06

  9. Senado faz homenagem a defensores públicos 17/05/2021 15h14

  10. Girão diz que PF mostra autonomia ao pedir abertura de inquérito contra Toffoli 13/05/2021 17h19

  11. CPI da Pandemia aprovou 101 requerimentos nesta semana 07/05/2021 13h10

  12. Tragédia em creche choca senadores catarinenses 04/05/2021 19h30

  13. Projeto determina realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia 03/05/2021 18h59

  14. Todos os pedidos de informação serão apreciados pela CPI, afirma Omar Aziz 29/04/2021 13h53

  15. Nomes indicados à diretoria-geral da PF poderão passar por sabatina no Senado 26/04/2021 15h27

  16. Projeto em tramitação no Senado criminaliza compra e venda de dados obtidos por hackers 23/04/2021 16h43

  17. Proposta garante uso de gravação ambiental como prova de acusação 23/04/2021 15h07

  18. Congresso derruba vetos ao pacote anticrime 20/04/2021 13h37

  19. Nova lei autoriza teste de DNA em parentes para confirmar paternidade 19/04/2021 11h23

  20. Plenário aprova formulário para avaliar risco de violência contra a mulher 14/04/2021 09h41