Poder Judiciário

Sancionada lei que destina recursos para aquisição de urnas eletrônicas 29/12/2021 16h10

MP cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos 28/12/2021 15h31

Congresso aprova crédito suplementar para o Conselho Nacional de Justiça 17/12/2021 20h10

Senado aprova criação de cargos no Ministério Público sem elevar gastos 16/12/2021 12h40

Brasil terá novos embaixadores em oito países 15/12/2021 22h04

Aprovada proposta que regulamenta a Associação de Representação de Municípios 15/12/2021 19h03

Reforma Tributária será votada em fevereiro, diz presidente da Comissão de Constituição e Justiça 15/12/2021 16h03

CCJ aprova nome de João Paulo Santos Schoucair para o CNJ, e indicação segue ao Plenário 15/12/2021 13h27

CCJ aprova e envia ao Plenário indicação de promotor para Conselho Nacional de Justiça 15/12/2021 11h59

Debatedores divergem sobre projeto que muda regras de posse de armas de fogo 14/12/2021 20h43

Orçamento: aprovados mais 5 relatórios setoriais; falta o de Educação 13/12/2021 18h44

CCJ aprova projeto que cria sistema integrado de protocolo dos processos judiciais 10/12/2021 12h36

CDH vai investigar temas não aprofundados pela CPI da Pandemia 10/12/2021 12h25

Dispensa de antecipação de custas em cobrança de honorários advocatícios volta à Câmara 10/12/2021 09h41

Governo reestima gastos com Auxílio Brasil para R$ 90,5 bilhões e prevê benefício de R$ 415 10/12/2021 09h34

Soraya Thronicke recorre ao STF por relatoria do setor de Educação no Orçamento de 2022 09/12/2021 21h51

Senado aprova projeto que amplia validade de concursos homologados antes da pandemia 09/12/2021 20h59

Dispensa de adiantamento de custas processuais em cobranças de honorários advocatícios volta à Câmara 09/12/2021 20h06

Vai a Plenário veto a alguns tipos de tatuagem para ingresso na Marinha 09/12/2021 13h58

Seguradora do voo da Chapecoense diz que vai pagar o valor do contrato 08/12/2021 16h29