Pessoa com deficiência
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CDH: Libras em eventos esportivos na TV pode se tornar obrigatória 11/03/2024 15h00
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Campanha sobre riscos da automedicação está na pauta da CAS 08/03/2024 18h02
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CDH vota sugestão do programa Jovem Senador para defesa do meio ambiente 04/03/2024 17h34
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Pioneiro, Senado inicia terceiro Plano de Equidade de Gênero e Raça 04/03/2024 12h18
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Plenário deve votar projeto que define exigências de acessibilidade em praias 29/02/2024 17h41
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CDH aprova garantia de acessibilidade em praias e outros espaços de uso público 28/02/2024 16h05
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CE aprova Dia Nacional do Movimento de Vida Independente 27/02/2024 11h37
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CAE adia análise de garantia de tratamento de doença neuromuscular no SUS 20/02/2024 13h16
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Autismo: validade permanente de laudos está na pauta da CAS 16/02/2024 17h04
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Projeto concede pensão e indenização a pessoas com deficiência causada pela Zika 15/02/2024 15h23
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Comissão de Comunicação e Direito Digital pode votar acessibilidade em plataformas digitais 06/02/2024 13h40
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Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD 06/02/2024 10h58
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Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas 02/02/2024 14h11
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Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência 26/01/2024 11h10
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Lei reconhece educadora Dorina Nowill como heroína da Pátria 08/01/2024 14h59
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Dia Mundial do Braile: Senado imprime publicações para cegos há 25 anos 04/01/2024 11h17
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Surdez unilateral total é reconhecida por lei como deficiência 29/12/2023 13h41
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Comissão aprova regras para rampas de acesso a calçadas 15/12/2023 17h45
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CDH aprova tratamento integral no SUS para vítimas de queimaduras 15/12/2023 16h07
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CDH aprova documento único para passe livre em transporte 15/12/2023 14h51
- 19h43 Bolívia O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Resolução 30/2026, que aprova o reescalonamento da dívida daquele país com o Brasil. O texto vai à promulgação.
- 19h34 Energias renováveis O Plenário do Senado aprovou a Mensagem 5/2026, que autoriza crédito de US$ 67 milhões do BID para o BNB para beneficiar o Programa de Integração de Energias Renováveis do Nordeste. O texto vai à promulgação
- 19h31 Produtos agrícolas O Senado aprovou o Projeto de Lei 3.289/2026, que inclui mais produtos de alimentação animal no Programa de Venda em Balcão (operado pela Conab), além de estabelecer leilões para a formação de estoques. O texto vai à sanção.
- Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette vai à sanção
- Aprovado contrato de renegociação de dívida da Bolívia com o Brasil
- Vai à promulgação aporte de US$ 67 milhões a projetos de energia renovável
- Senado autoriza crédito de US$ 100 mi para melhorar competitividade e negócios no país
- Reajuste de custas processuais da Justiça Federal volta à Câmara