Pessoa com deficiência
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Projeto que obriga capacitação gratuita de pessoas com deficiência vai para a Câmara 20/07/2023 15h53
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Lei garante atendimento prioritário para autista e doador de sangue 20/07/2023 10h47
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Cordão com desenhos de girassol para deficiências vira símbolo nacional 19/07/2023 15h21
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Fita com desenho de girassóis vira símbolo nacional para deficiências ocultas 18/07/2023 15h10
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Lei institui 5 de maio como o Dia da Pessoa com Visão Monocular 18/07/2023 11h05
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Segue para sanção projeto que aprimora regras do ensino técnico e profissional 12/07/2023 09h18
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Ampliado prazo para cidades elaborarem plano de mobilidade urbana 10/07/2023 10h36
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Paulo Paim celebra aprovação da reforma tributária na Câmara 07/07/2023 12h57
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Acessibilidade em imóvel financiado com recurso público vai à CDR 05/07/2023 16h18
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PCDs poderão ter cursos gratuitos de capacitação para o trabalho 04/07/2023 13h09
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CDH analisa coleta obrigatória de dados de PcD e população LGBTQIA+ 03/07/2023 18h43
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Senado Aprova: atendimento prioritário para autistas e mais segurança nas escolas 30/06/2023 16h20
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Senado lança guia de inclusão e diversidade LGBTQIA+ 29/06/2023 12h37
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Autistas e doadores de sangue poderão ter atendimento prioritário em serviços 27/06/2023 20h01
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Prioridade de atendimento para autistas e doadores de sangue vai à sanção 27/06/2023 17h42
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Plenário vota atendimento prioritário a doadores de sangue e autistas 26/06/2023 16h14
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Acessibilidade: Comissão de Turismo aprova Selo Praia Acessível 21/06/2023 08h59
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CDR aprova incentivos para acessibilidade em praias e parques 21/06/2023 08h17
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Projeto que garante acesso da pessoa com deficiência a praias e parques vai à CDH 20/06/2023 11h18
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Senado Aprova: fita para identificar deficiências ocultas e mudança no FPM são destaques 16/06/2023 17h56
- 19h02 Fundo da Defensoria Pública O Plenário aprovou o Projeto de Lei 1.881/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União. A proposta vai à sanção.
- 18h59 Custas judiciais O Senado aprovou o PL 429/2024, que disciplina o pagamento de custas processuais e cria o Fundo Especial da Justiça Federal. Os recursos devem ser usados na modernização do sistema de Justiça. Projeto volta à Câmara.
- 18h13 MPU O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 1.872/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União. O projeto segue para a sanção da Presidência da República.
- Aprovados créditos para energia renovável e acordo sobre dívida da Bolívia
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