Pessoa com deficiência

CCJ  aprova obrigação do MP de processar estelionato contra pessoa com deficiência 15/05/2024 14h22

CDH fará diligência para acompanhar população vulnerável no RS 15/05/2024 13h54

Coloração em bengala identificará grau de deficiência visual, decide CDH 15/05/2024 13h03

Pessoas com deficiência poderão ter cota em peças publicitárias do setor público 15/05/2024 12h39

CAE: prioridade no IR a idoso e pessoa com deficiência já está garantida 14/05/2024 12h10

CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança 13/05/2024 11h00

Mães de crianças com deficiência podem ter proteção e apoio ampliados 10/05/2024 18h19

Criação do selo Acessibilidade Nota 10 segue para o Plenário 08/05/2024 14h59

CDH aprova formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar 08/05/2024 13h27

Imóvel financiado com verba pública deve ter acessibilidade, aprova CDR 07/05/2024 10h54

Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21

CDH analisa regras para o transporte de cadeirantes por aplicativos 03/05/2024 14h00

IA: relator apresenta proposta alinhada com regulamentos da Europa e dos EUA 24/04/2024 19h25

CDH acata sugestão de jovens senadores para criação do 'Minuto da Cidadania' 23/04/2024 18h01

Urgência na proteção de idoso e PcD em risco de violência segue para a CCJ 23/04/2024 17h46

CE ratifica atendimento especializado a crianças de até três anos 23/04/2024 12h29

CDH analisa medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência 19/04/2024 17h56

Vaga para idosos em universidades: debatedores pedem prova de ingresso 19/04/2024 17h24

Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings 15/04/2024 17h23

CDH analisa exclusão do BPC do cálculo de renda para pedido do Bolsa Família 15/04/2024 10h09