Pessoa com deficiência

  1. Classificação de Tourette como deficiência vai à Câmara 22/05/2024 13h27

  2. Exclusão do BPC na renda para solicitar Bolsa Família é aprovada na CDH 22/05/2024 12h49

  3. CDH aprova obrigatoriedade de profissional de apoio nas escolas 22/05/2024 12h25

  4. CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial 20/05/2024 12h48

  5. CCJ aprova penas mais duras para estelionato contra pessoas com deficiência 17/05/2024 12h48

  6. Coloração em bengala pode ajudar a identificar grau de deficiência visual 16/05/2024 18h26

  7. CDH aprova identificação de pessoas com deficiência visual e selo de diversidade em empresas 16/05/2024 10h01

  8. CCJ  aprova obrigação do MP de processar estelionato contra pessoa com deficiência 15/05/2024 14h22

  9. CDH fará diligência para acompanhar população vulnerável no RS 15/05/2024 13h54

  10. Coloração em bengala identificará grau de deficiência visual, decide CDH 15/05/2024 13h03

  11. Pessoas com deficiência poderão ter cota em peças publicitárias do setor público 15/05/2024 12h39

  12. CAE: prioridade no IR a idoso e pessoa com deficiência já está garantida 14/05/2024 12h10

  13. CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança 13/05/2024 11h00

  14. Mães de crianças com deficiência podem ter proteção e apoio ampliados 10/05/2024 18h19

  15. Criação do selo Acessibilidade Nota 10 segue para o Plenário 08/05/2024 14h59

  16. CDH aprova formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar 08/05/2024 13h27

  17. Imóvel financiado com verba pública deve ter acessibilidade, aprova CDR 07/05/2024 10h54

  18. Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21

  19. CDH analisa regras para o transporte de cadeirantes por aplicativos 03/05/2024 14h00

  20. IA: relator apresenta proposta alinhada com regulamentos da Europa e dos EUA 24/04/2024 19h25