Pessoa com deficiência
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CAE adia análise de garantia de tratamento de doença neuromuscular no SUS 20/02/2024 13h16
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Autismo: validade permanente de laudos está na pauta da CAS 16/02/2024 17h04
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Projeto concede pensão e indenização a pessoas com deficiência causada pela Zika 15/02/2024 15h23
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Comissão de Comunicação e Direito Digital pode votar acessibilidade em plataformas digitais 06/02/2024 13h40
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Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD 06/02/2024 10h58
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Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas 02/02/2024 14h11
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Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência 26/01/2024 11h10
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Lei reconhece educadora Dorina Nowill como heroína da Pátria 08/01/2024 14h59
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Dia Mundial do Braile: Senado imprime publicações para cegos há 25 anos 04/01/2024 11h17
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Surdez unilateral total é reconhecida por lei como deficiência 29/12/2023 13h41
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Comissão aprova regras para rampas de acesso a calçadas 15/12/2023 17h45
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CDH aprova tratamento integral no SUS para vítimas de queimaduras 15/12/2023 16h07
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CDH aprova documento único para passe livre em transporte 15/12/2023 14h51
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Comissão aprova Robson Sampaio de Almeida como patrono do Paradesporto Brasileiro 15/12/2023 14h13
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Segue para a Câmara projeto que define 22 de setembro como dia do paradesporto 15/12/2023 12h42
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Congresso reestabelece projeto que garante direitos de surdos de um ouvido 14/12/2023 17h35
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Síndrome de Tourette pode ser considerada deficiência, decide CAS 12/12/2023 13h15
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CAS analisa redução da jornada de trabalho sem perda salarial nesta terça 11/12/2023 13h15
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Garantia de acessibilidade de campanhas educativas segue para sanção 08/12/2023 15h36
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Senado lança Plano de Acessibilidade 2024/2025 07/12/2023 09h52
- Magno Malta anuncia PDLs contra decretos de Lula que regulam 'big techs'
- Senado valida reajuste do piso salarial dos professores da educação básica
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