Pessoa com deficiência

  1. Autismo: validade permanente de laudos está na pauta da CAS 16/02/2024 17h04

  2. Projeto concede pensão e indenização a pessoas com deficiência causada pela Zika 15/02/2024 15h23

  3. Comissão de Comunicação e Direito Digital pode votar acessibilidade em plataformas digitais 06/02/2024 13h40

  4. Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD 06/02/2024 10h58

  5. Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas 02/02/2024 14h11

  6. Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência 26/01/2024 11h10

  7. Lei reconhece educadora Dorina Nowill como heroína da Pátria 08/01/2024 14h59

  8. Dia Mundial do Braile: Senado imprime publicações para cegos há 25 anos 04/01/2024 11h17

  9. Surdez unilateral total é reconhecida por lei como deficiência 29/12/2023 13h41

  10. Comissão aprova regras para rampas de acesso a calçadas 15/12/2023 17h45

  11. CDH aprova tratamento integral no SUS para vítimas de queimaduras 15/12/2023 16h07

  12. CDH aprova documento único para passe livre em transporte 15/12/2023 14h51

  13. Comissão aprova Robson Sampaio de Almeida como patrono do Paradesporto Brasileiro 15/12/2023 14h13

  14. Segue para a Câmara projeto que define 22 de setembro como dia do paradesporto 15/12/2023 12h42

  15. Congresso reestabelece projeto que garante direitos de surdos de um ouvido 14/12/2023 17h35

  16. Síndrome de Tourette pode ser considerada deficiência, decide CAS 12/12/2023 13h15

  17. CAS analisa redução da jornada de trabalho sem perda salarial nesta terça 11/12/2023 13h15

  18. Garantia de acessibilidade de campanhas educativas segue para sanção 08/12/2023 15h36

  19. Senado lança Plano de Acessibilidade 2024/2025 07/12/2023 09h52

  20. Pacheco reafirma compromisso do Senado com inclusão e acessibilidade 06/12/2023 17h41