Pessoa com deficiência
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Comissão aprova formas de pagamento acessíveis a pessoas com deficiência 04/05/2022 12h05
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CDH aprova atendimento especial nas faculdades a alunos com transtorno de aprendizagem 02/05/2022 16h55
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Confira algumas das propostas a serem votadas nas comissões do Senado 02/05/2022 13h44
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Senado vota na quarta projeto que reduz pena para crimes sobre consumo 02/05/2022 10h22
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Tratamento discriminatório a contratante de seguro com deficiência poderá ser punido 29/04/2022 12h49
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Seguradoras proibidas de cobrar mais caro de pessoas com deficiência, prevê PL aprovado 28/04/2022 18h12
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Senado inclui jovens de abrigos no Pronatec e no FIES 27/04/2022 21h27
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Projeto que proíbe preço diferenciado de seguros para pessoas com deficiência passa na CAE 27/04/2022 14h26
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Aprovado atendimento prioritário para acompanhante de idoso e pessoa com deficiência 27/04/2022 08h47
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Aprovado atendimento prioritário para acompanhante de idoso e pessoa com deficiência 26/04/2022 21h52
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Plenário inclui mais alunos de particulares no Prouni 26/04/2022 20h59
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Projeto que dá preferência em férias para pessoas com deficiência passa na CAS 26/04/2022 14h35
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Dispensa de detector de metais para usuários de próteses passa na CAS 26/04/2022 14h08
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Pena para discriminação de pessoa com deficiência na compra de seguro deve ser votada nesta terça 25/04/2022 16h14
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Projeto prevê atendimento prioritário a acompanhantes de idosos e pessoas com deficiência 19/04/2022 20h38
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Prioridade de atendimento a acompanhantes de idosos e gestantes tem votação adiada 19/04/2022 19h19
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Senado avalia MP do Prouni e regras para criptomoedas 18/04/2022 11h50
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Senadores podem votar mudanças no Prouni nesta terça-feira 18/04/2022 10h40
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Vai à sanção uso de QR Code para acesso à bula digital de medicamentos 12/04/2022 18h54
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CAE pode votar exigência de CPF para apostas em loterias 08/04/2022 18h40
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
- Senado aprova isenção do IPI sobre móveis e eletrodomésticos no RS
- Panambi (RS) receberá título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos
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- Amin faz balanço do primeiro semestre e critica julgamentos do STF