Pessoa com deficiência

Plenário deve votar projeto que define exigências de acessibilidade em praias 29/02/2024 17h41

CDH aprova garantia de acessibilidade em praias e outros espaços de uso público 28/02/2024 16h05

CE aprova Dia Nacional do Movimento de Vida Independente 27/02/2024 11h37

CAE adia análise de garantia de tratamento de doença neuromuscular no SUS 20/02/2024 13h16

Autismo: validade permanente de laudos está na pauta da CAS 16/02/2024 17h04

Projeto concede pensão e indenização a pessoas com deficiência causada pela Zika 15/02/2024 15h23

Comissão de Comunicação e Direito Digital pode votar acessibilidade em plataformas digitais 06/02/2024 13h40

Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD 06/02/2024 10h58

Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas 02/02/2024 14h11

Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência 26/01/2024 11h10

Lei reconhece educadora Dorina Nowill como heroína da Pátria 08/01/2024 14h59

Dia Mundial do Braile: Senado imprime publicações para cegos há 25 anos 04/01/2024 11h17

Surdez unilateral total é reconhecida por lei como deficiência 29/12/2023 13h41

Comissão aprova regras para rampas de acesso a calçadas 15/12/2023 17h45

CDH aprova tratamento integral no SUS para vítimas de queimaduras 15/12/2023 16h07

CDH aprova documento único para passe livre em transporte 15/12/2023 14h51

Comissão aprova Robson Sampaio de Almeida como patrono do Paradesporto Brasileiro 15/12/2023 14h13

Segue para a Câmara projeto que define 22 de setembro como dia do paradesporto 15/12/2023 12h42

Congresso reestabelece projeto que garante direitos de surdos de um ouvido 14/12/2023 17h35

Síndrome de Tourette pode ser considerada deficiência, decide CAS 12/12/2023 13h15