Pessoa com deficiência

  1. Proposta simplifica acesso de pessoas com deficiência a direitos previstos em lei 13/08/2024 09h31

  2. CDH aprova exigência de nível técnico para profissionais de apoio escolar 12/08/2024 08h30

  3. CE avalia obrigatoriedade de profissional de apoio escolar na educação especial 09/08/2024 16h55

  4. Multa por estacionar em vaga reservada sem credencial pode ficar maior 09/08/2024 11h38

  5. Multa maior por estacionar em vaga reservada sem credencial vai a Plenário 07/08/2024 12h38

  6. Formação técnica para profissionais de apoio escolar passa na CDH 07/08/2024 12h26

  7. Lei das cores nas bengalas é sancionada 05/08/2024 14h50

  8. CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes 02/08/2024 15h36

  9. Senado aprova cores para bengalas, de acordo com grau de deficiência visual 11/07/2024 17h44

  10. Rodrigo Cunha defende rápida análise de indenização às vítimas do zika vírus 04/07/2024 13h49

  11. Mulher com deficiência vítima de violência deve ter atendimento acessível, decide CCJ 04/07/2024 09h22

  12. Estacionar em frente a rampas de acesso pode se tornar infração gravíssima 04/07/2024 09h05

  13. CDH aprova prazo de 40 dias para contratação de pessoa com deficiência 03/07/2024 14h01

  14. Aprovado atendimento acessível a mulher com deficiência vítima de violência 03/07/2024 13h30

  15. Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ 03/07/2024 12h56

  16. Aposentado por incapacidade permanente poderá ser dispensado de reavaliações 02/07/2024 14h39

  17. Aposentado por invalidez permanente não precisa fazer reavaliação, decide CAE 02/07/2024 11h36

  18. Plenário: bengalas com cor por grau de deficiência visual está na pauta de quinta 01/07/2024 18h50

  19. CDH vota prioridade a morador de rua em emissão de documentos 01/07/2024 13h22

  20. Projeto de crédito para pessoas com deficiência empreenderem vai à CAE 19/06/2024 13h37