Pesca
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Aprovado pelo Senado, Auxílio Brasil permanente de R$ 400 já é lei 19/05/2022 10h00
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Vítimas de desastres ambientais terão seguro-desemprego, aprova CAS 26/04/2022 13h48
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Lasier Martins quer que STF julgue lei que restringe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul 22/10/2021 17h48
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Pesca de arrasto no Rio Grande do Sul será tema de debate na CMA na sexta 19/10/2021 11h34
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Aprovado projeto que pune quem jogar lixo no mar 01/09/2021 14h22
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CMA aprova inclusão de controle de erosões em Plano de Gerenciamento Costeiro 11/08/2021 13h38
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Socorro a agricultores familiares será analisado no Senado 09/06/2021 18h43
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Dia Mundial dos Oceanos: Congresso será iluminado com imagens do fundo do mar 08/06/2021 12h08
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Prorrogada MP que libera R$ 228 mi para viabilizar alimentos a povos tradicionais 03/02/2021 09h31
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Aprovado projeto que destina R$ 4 bi para compensações por perdas com Lei Kandir 16/12/2020 17h42
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Ação popular tenta barrar liberação da pesca em Fernando de Noronha 16/11/2020 15h35
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Senadores tentam barrar pesca e criticam ideia de federalizar Fernando de Noronha 10/11/2020 11h10
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Meio ambiente domina debates na primeira sessão plenária desde o começo da pandemia 23/09/2020 01h18
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Governo quer cortar R$ 81,8 bilhões em despesas nos ministérios 01/09/2020 15h47
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Bolsonaro promulga vetos derrubados pelo Congresso na Lei do Agro 20/08/2020 10h12
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Projeto de auxílio à agricultura familiar na pandemia será analisado no Senado 21/07/2020 10h58
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Bolsonaro sanciona com vetos lei para proteger indígenas durante pandemia 08/07/2020 11h14
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Fornecedores de alimentos poderão doar excedentes a pessoas necessitadas 24/06/2020 10h42
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Aprovado plano emergencial para impedir disseminação da covid-19 entre indígenas e quilombolas 16/06/2020 21h43
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Congresso analisa nesta quarta vetos a projetos aprovados durante a pandemia 16/06/2020 15h15
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