Sancionado título de Capital Nacional da Pesca para Itajaí (SC)

Da Agência Senado | 24/11/2023, 12h13

Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (23) a Lei 14.733, de 2023, que confere à Itajaí (SC) o título de Capital Nacional da Pesca. De iniciativa do senador Esperidião Amin (PP-SC), a norma é originária do PL 5226/2019, relatada pelo ex-senador Jorginho Mello.

O município é o maior polo pesqueiro e de manipulação de pescados do Brasil, sendo responsável por 55% do mercado nacional de pesca. 

“Atualmente, quase 20 mil pessoas trabalham direta ou indiretamente no setor da pesca na cidade. Com a visibilidade que a concessão do título trará ao município, mais investimentos serão atraídos, contribuindo sobremaneira para a consolidação dessa atividade e, mais importante, no cenário brasileiro, para a geração de empregos na cidade e no estado”, afirma o relatório lido na Comissão de Educação (CE) pela ex-senadora Maria Eliza ainda em 2021. Em seguida o projeto seguiu para a Câmara.

O relatório destaca ainda que “Estudos históricos revelam que a vocação para a pesca em Itajaí surgiu ainda no Brasil Colônia, por volta de 1820, quando dom João VI mandou trazer famílias de tradicionais pescadores portugueses da cidade de Ericeira para colonizar o litoral catarinense”.

Entre as principais modalidades de pesca praticadas em Santa Catarina estão a de arrasto, a de linha, a de rede e a submarina. O estado conta com diversas áreas de pesca esportiva. As principais espécies pescadas no litoral catarinense são robalo, tainha, garoupa e anchova.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)