Pesca

CMA aprova inclusão de controle de erosões em Plano de Gerenciamento Costeiro 11/08/2021 13h38

Socorro a agricultores familiares será analisado no Senado 09/06/2021 18h43

Dia Mundial dos Oceanos: Congresso será iluminado com imagens do fundo do mar 08/06/2021 12h08

Prorrogada MP que libera R$ 228 mi para viabilizar alimentos a povos tradicionais 03/02/2021 09h31

Aprovado projeto que destina R$ 4 bi para compensações por perdas com Lei Kandir 16/12/2020 17h42

Ação popular tenta barrar liberação da pesca em Fernando de Noronha 16/11/2020 15h35

Senadores tentam barrar pesca e criticam ideia de federalizar Fernando de Noronha 10/11/2020 11h10

Meio ambiente domina debates na primeira sessão plenária desde o começo da pandemia 23/09/2020 01h18

Governo quer cortar R$ 81,8 bilhões em despesas nos ministérios 01/09/2020 15h47

Bolsonaro promulga vetos derrubados pelo Congresso na Lei do Agro 20/08/2020 10h12

Projeto de auxílio à agricultura familiar na pandemia será analisado no Senado 21/07/2020 10h58

Bolsonaro sanciona com vetos lei para proteger indígenas durante pandemia 08/07/2020 11h14

Fornecedores de alimentos poderão doar excedentes a pessoas necessitadas 24/06/2020 10h42

Aprovado plano emergencial para impedir disseminação da covid-19 entre indígenas e quilombolas 16/06/2020 21h43

Congresso analisa nesta quarta vetos a projetos aprovados durante a pandemia 16/06/2020 15h15

Projeto que incentiva doação de alimentos e refeições vai a sanção 02/06/2020 19h21

Projetos buscam ampliar seguro-desemprego para enfrentar crise 01/06/2020 14h37

Parlasul debaterá agropecuária frente à pandemia e às mudanças climáticas 25/05/2020 13h13

Falta de acordo impede análise de regularização de ocupações em terras da União 22/05/2020 09h14

Perde a vigência a MP que liberou verba para pescadores afetados por manchas de óleo 20/05/2020 18h02