Pesca

Política nacional para o setor pesqueiro vai à Câmara 12/05/2026 13h54

CMA aprova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca 12/05/2026 12h22

Seguro-defeso: nova lei altera regras e cria mecanismos para combater fraudes 07/05/2026 12h06

Lei que altera regras do seguro-defeso é sancionada com vetos 05/05/2026 10h44

CMA vota mais proteção aos animais e penas maiores para maus-tratos 04/05/2026 16h21

Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei 30/04/2026 15h42

Semana Nacional da Pesca Artesanal vai à Câmara 30/04/2026 08h44

Seif critica ação do Ibama e do Ministério Público contra pescadores em SC 28/04/2026 19h42

Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores 22/04/2026 16h21

CI aprova gasolina mais barata para barcos artesanais 14/04/2026 14h22

Subsídio à gasolina para pesca artesanal avança e pode reduzir custos no Norte 14/04/2026 12h18

Seguro-defeso: Câmara rejeita mudança feita pelo Senado e texto vai à sanção 09/04/2026 18h18

Novas regras para o seguro-defeso voltam à Câmara 09/04/2026 10h45

Plenário aprova MP do Seguro-Defeso; texto volta à Câmara 09/04/2026 09h17

MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara 08/04/2026 21h19

Comissão aprova MP com novas regras para coibir fraude no seguro-defeso 25/03/2026 08h40

Relatório sobre seguro-defeso busca combater fraudes sem dificultar acesso 24/03/2026 18h38

Seguro-defeso: relatório final de comissão busca coibir fraudes sem impedir acesso 24/03/2026 16h44

Comissão da MP do Seguro-Defeso adia votação do relatório final 17/03/2026 18h46

MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer 17/03/2026 15h30