Pesca
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CI aprova gasolina mais barata para barcos artesanais 14/04/2026 14h22
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Subsídio à gasolina para pesca artesanal avança e pode reduzir custos no Norte 14/04/2026 12h18
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Seguro-defeso: Câmara rejeita mudança feita pelo Senado e texto vai à sanção 09/04/2026 18h18
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Novas regras para o seguro-defeso voltam à Câmara 09/04/2026 10h45
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Plenário aprova MP do Seguro-Defeso; texto volta à Câmara 09/04/2026 09h17
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MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara 08/04/2026 21h19
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Comissão aprova MP com novas regras para coibir fraude no seguro-defeso 25/03/2026 08h40
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Relatório sobre seguro-defeso busca combater fraudes sem dificultar acesso 24/03/2026 18h38
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Seguro-defeso: relatório final de comissão busca coibir fraudes sem impedir acesso 24/03/2026 16h44
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Comissão da MP do Seguro-Defeso adia votação do relatório final 17/03/2026 18h46
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MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer 17/03/2026 15h30
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Beto Faro apresenta na terça relatório sobre novas regras do seguro defeso 06/03/2026 16h06
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Nova regra do seguro-defeso prejudica pescadores, dizem associações 03/03/2026 19h02
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Comissão que analisa MP do seguro defeso vai se reunir com o governo 23/02/2026 17h45
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Comissão da MP do seguro-defeso define plano de trabalho na terça 06/02/2026 15h58
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Parlamentares cobram transparência no cadastro do seguro-defeso 04/02/2026 10h33
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Dificuldade de cadastro no seguro-defeso recebe críticas em comissão mista 03/02/2026 17h23
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Câncer de pele: Senado avalia prevenção para pescadores e trabalhadores rurais 27/01/2026 11h33
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Na CMA, debatedores defendem leis separadas para pesca e aquicultura 10/12/2025 09h08
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CE aprova inclusão de peixe na alimentação escolar; proposta vai à Câmara 09/12/2025 16h00
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