Pesca
-
Projeto que incentiva doação de alimentos e refeições vai a sanção 02/06/2020 19h21
-
Projetos buscam ampliar seguro-desemprego para enfrentar crise 01/06/2020 14h37
-
Parlasul debaterá agropecuária frente à pandemia e às mudanças climáticas 25/05/2020 13h13
-
Falta de acordo impede análise de regularização de ocupações em terras da União 22/05/2020 09h14
-
Perde a vigência a MP que liberou verba para pescadores afetados por manchas de óleo 20/05/2020 18h02
-
MP 908, que criou auxílio para pescadores artesanais, perde vigência 11/05/2020 11h09
-
MP que muda estatuto da Embratur vai à votação e pode ajudar na repatriação de brasileiros 27/04/2020 21h55
-
Auxílio emergencial para novos beneficiários é aprovado pelo Senado e vai à sanção do presidente 22/04/2020 19h42
-
Paulo Rocha acusa Bolsonaro de preparar um golpe militar contra a democracia 22/04/2020 16h24
-
Ampliação do auxílio emergencial para mais trabalhadores será votada nesta quarta 20/04/2020 17h37
-
Confúcio pede políticas públicas de proteção das comunidades indígenas 20/04/2020 16h32
-
Ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 será votada pelo Senado nesta segunda 17/04/2020 19h34
-
Paim pede à Câmara rapidez em projeto que estende auxílio emergencial 08/04/2020 15h56
-
Sancionado com vetos texto da MP da renegociação das dívidas agrícolas 08/04/2020 15h27
-
Senado analisa projetos com incentivo a pequenos produtores rurais durante a pandemia 07/04/2020 18h47
-
Governo sanciona auxílio emergencial sem mudanças no valor ou nos critérios 02/04/2020 20h17
-
Prisco Bezerra destaca extensão do auxílio emergencial de R$ 600 a mais categorias 02/04/2020 17h20
-
Cancelada reunião da MP de auxílio a pescador prejudicado por derrame de óleo 16/03/2020 11h51
-
Relatório de MP de auxílio a pescadores afetados por óleo deve ser lido na terça 13/03/2020 18h09
-
CRA fará audiência pública sobre uso de tecnologia nuclear em alimentos 11/03/2020 12h30
- Presidentes do Senado e da Câmara destacam parceria para aprovar projetos
- Senado avança na proteção a crianças e adolescentes
- Sancionada lei que agiliza licenciamento ambiental para obras estratégicas
- Sancionadas leis que garantem recursos para a Telebras
- Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação
- Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo
- Lei autoriza poda de árvore por profissional em caso de omissão do poder público
- Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária
- Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor
- Senado avança na proteção a crianças e adolescentes