Municípios

CCJ: especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura 29/05/2025 15h32

CCJ aprova sustação de decreto que demarcou terras indígenas em SC 28/05/2025 18h41

Vai à Câmara PEC da inclusão das guardas municipais entre órgãos de segurança pública 27/05/2025 20h29

Aprovado curso de defesa pessoal para mulheres 27/05/2025 18h28

Novos projetos destinam recursos para as guardas municipais 27/05/2025 09h33

Reforma tributária: CCJ debate tributos estaduais e municipais 26/05/2025 16h33

CDR pode aprovar estímulo ao plantio de árvores nas cidades 23/05/2025 16h17

Zequinha defende limite para cobrança de dívidas dos municípios 21/05/2025 11h21

Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos 20/05/2025 20h35

Em Marcha dos Prefeitos, Davi Alcolumbre diz que é preciso descentralizar o poder 20/05/2025 17h04

Adiada votação do limite de gasto dos municípios com pagamento de dívida 20/05/2025 15h48

CAE adia projeto que limita gasto de municípios com pagamento de dívida 20/05/2025 11h58

Plano para avaliar apoio federal a saneamento será apresentado na CDR nesta terça 19/05/2025 17h45

CCJ retoma regulamentação da reforma tributária 19/05/2025 15h24

Política Nacional de Arborização Urbana está em análise na CDR 19/05/2025 08h29

CDR vai discutir plano para avaliação de apoio federal ao saneamento básico 16/05/2025 17h45

PEC das guardas municipais já pode ser votada no Plenário do Senado 16/05/2025 14h59

CE aprova criação de cadastro nacional de creches 13/05/2025 11h48

Comissão discutiu o projeto que reparte multas ambientais com municípios 09/05/2025 18h49

Incentivo à contratação de menores aprendizes será votado na CAE 09/05/2025 16h58