Municípios

CAE adia projeto que limita gasto de municípios com pagamento de dívida 20/05/2025 11h58

Plano para avaliar apoio federal a saneamento será apresentado na CDR nesta terça 19/05/2025 17h45

CCJ retoma regulamentação da reforma tributária 19/05/2025 15h24

Política Nacional de Arborização Urbana está em análise na CDR 19/05/2025 08h29

CDR vai discutir plano para avaliação de apoio federal ao saneamento básico 16/05/2025 17h45

PEC das guardas municipais já pode ser votada no Plenário do Senado 16/05/2025 14h59

CE aprova criação de cadastro nacional de creches 13/05/2025 11h48

Comissão discutiu o projeto que reparte multas ambientais com municípios 09/05/2025 18h49

Incentivo à contratação de menores aprendizes será votado na CAE 09/05/2025 16h58

Debate sugere mudanças no projeto sobre multas ambientais e bens apreendidos 08/05/2025 18h13

Nelsinho defende investimentos em cidades do Vale da Celulose 08/05/2025 16h34

PEC das guardas municipais já pode ser votada em Plenário 07/05/2025 19h17

Reforço para Plano de Contingência de Defesa Civil avança 07/05/2025 14h24

Plenário já pode votar em primeiro turno PEC que inclui guardas municipais na segurança pública 06/05/2025 17h17

CMA vota projeto da lei geral do licenciamento ambiental nesta quarta 06/05/2025 15h28

CI: debatedores discordam sobre responsáveis por organização de postes 06/05/2025 14h52

PEC das guardas municipais está na pauta de votações do Plenário desta quarta 05/05/2025 17h22

Confúcio defende iniciativas para melhorar qualidade da educação 05/05/2025 17h11

CMA discute projeto que reparte multas ambientais com municípios 05/05/2025 17h10

CAE analisa proposta para limitar dívida de municípios com a União 05/05/2025 11h41