Municípios

  1. Projeto que permite parcerias emergenciais em calamidades volta à CCJ 07/10/2025 19h01

  2. CRE adia votação de projeto que facilita registro de terras em fronteiras 07/10/2025 17h39

  3. Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA 01/10/2025 15h42

  4. Rodrigues defende reforma tributária para fortalecer estados e municípios 29/09/2025 16h24

  5. Nova norma de cobrança de ISS sobre serviço de guincho entra em vigor 25/09/2025 15h01

  6. Heinze cobra agilidade em renegociações de dívidas rurais 25/09/2025 11h06

  7. CE sugere ao governo que bibliotecas públicas sejam incentivadas para obter livros em braille 25/09/2025 10h58

  8. Zenaide Maia defende MP que amplia acesso a especialistas pelo SUS 24/09/2025 21h02

  9. Davi transfere para terça votação da segunda parte da reforma tributária 24/09/2025 18h11

  10. Plínio voltou a criticar operação da Polícia Federal na Amazônia 24/09/2025 17h36

  11. CRA debaterá regulamentação de lei do mercado de carbono 24/09/2025 17h08

  12. CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias 24/09/2025 14h05

  13. Senado aprova mudanças no benefício garantia-safra 23/09/2025 20h05

  14. Chico Rodrigues defende aprovação do Sistema Nacional de Educação 23/09/2025 16h49

  15. Sancionada lei que cria Selo Cidade Mulher 22/09/2025 19h09

  16. Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde 19/09/2025 12h05

  17. Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas 19/09/2025 10h32

  18. Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS 17/09/2025 11h26

  19. Aprovada a denominação de Rodovia José Fragelli para trecho da BR-419 16/09/2025 19h18

  20. Guincho e içamento: proposta que muda cobrança de ISS segue para sanção 11/09/2025 19h32