Municípios

Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR 03/11/2025 16h23

CAE aprova uso do Fundeb para pagar profissional que atende aluno autista 28/10/2025 13h52

CAE vota limite de endividamento de municípios na terça 24/10/2025 15h12

CDH aprova diligência para investigar desapropriações em Rondônia 22/10/2025 15h17

Prefeitos cobram compensação por isenção do Imposto de Renda 22/10/2025 08h38

CRA aprova regras para o registro de terras públicas em faixas de fronteira 21/10/2025 15h40

Renan anuncia mudanças em projeto sobre isenção de Imposto de Renda 21/10/2025 14h02

Comissão da MP que suspende taxa de taxímetro por 5 anos se reúne na quarta 20/10/2025 19h20

Teresa Leitão homenageia professores e cobra pagamento do piso salarial nacional 14/10/2025 17h52

CRA analisa isenção de tributos para agricultores familiares na quarta 13/10/2025 15h41

CDR volta a discutir apoio da União para saneamento básico 10/10/2025 17h27

Ministro das Cidades diz que há recursos federais disponíveis para prefeituras 08/10/2025 14h36

Projeto que permite parcerias emergenciais em calamidades volta à CCJ 07/10/2025 19h01

CRE adia votação de projeto que facilita registro de terras em fronteiras 07/10/2025 17h39

Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA 01/10/2025 15h42

Rodrigues defende reforma tributária para fortalecer estados e municípios 29/09/2025 16h24

Nova norma de cobrança de ISS sobre serviço de guincho entra em vigor 25/09/2025 15h01

Heinze cobra agilidade em renegociações de dívidas rurais 25/09/2025 11h06

CE sugere ao governo que bibliotecas públicas sejam incentivadas para obter livros em braille 25/09/2025 10h58

Zenaide Maia defende MP que amplia acesso a especialistas pelo SUS 24/09/2025 21h02