Municípios
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Debatedores propõem melhorias em projeto que muda cálculo do ITR 07/07/2026 18h14
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CCJ vai avaliar novas regras para regularização fundiária urbana 07/07/2026 17h13
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Programa Nacional do Metano Zero vai à CMA 07/07/2026 14h36
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Rota Turística do Vale da Felicidade, no RS, vai a sanção 07/07/2026 11h36
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Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas 02/07/2026 10h45
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Senado cria prêmio para municípios com ações contra desastres climáticos 01/07/2026 18h15
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Vai à sanção projeto que cria o selo Cidade Amiga do Idoso 23/06/2026 13h01
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Pontes cobra ações preventivas contra o El Niño 02/06/2026 19h04
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Após professores, garis, médicos e outros esperam por votação de piso salarial 28/05/2026 15h52
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Promulgados dispositivos da LDO após derrubada de veto pelo Congresso 28/05/2026 09h11
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Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso 27/05/2026 09h49
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Aprovado limite para bloqueios de repasses federais a estados e municípios 26/05/2026 14h12
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Avança projeto que limita retenção de fundos para pagamento do INSS 26/05/2026 13h59
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Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas vai à sanção 26/05/2026 13h18
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Congresso derruba veto que beneficia municípios inadimplentes de até 65 mil habitantes 22/05/2026 08h45
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Congresso derruba vetos e libera recursos para pequenos municípios inadimplentes 21/05/2026 17h24
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Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos 21/05/2026 15h15
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Jayme Campos defende fortalecimento dos municípios 21/05/2026 09h40
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Davi confirma sessão do Congresso para liberar convênios a municípios inadimplentes 20/05/2026 17h55
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Projeto que destina 5% das multas para fundo de segurança pública é vetado 20/05/2026 09h53
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