Municípios
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Davi confirma sessão do Congresso para liberar convênios a municípios inadimplentes 20/05/2026 17h55
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Projeto que destina 5% das multas para fundo de segurança pública é vetado 20/05/2026 09h53
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Congresso vai analisar pauta que beneficia pequenos municípios 19/05/2026 14h32
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Davi: Congresso vai analisar vetos que impedem repasses a municípios 19/05/2026 14h03
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Davi anuncia sessão do Congresso para analisar veto sobre convênios com municípios 19/05/2026 13h01
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Senado analisará isenção de ISS para serviços ligados à Copa Feminina de 2027 15/05/2026 16h42
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Adiada votação da criação de política para estudantes com altas habilidades 13/05/2026 17h00
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Criação da Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ 13/05/2026 11h26
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Confúcio Moura destaca atendimento de comunidades isoladas em Rondônia 12/05/2026 16h30
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Senado aprova novas regras para prevenção de desastres; texto volta à Câmara 06/05/2026 18h54
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Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios 06/05/2026 11h12
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Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário 06/05/2026 10h02
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Pagamento de obra com crédito tributário e valor de multa segue para a Câmara 05/05/2026 11h43
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Dorinha destaca atuação de vereadores do Tocantins 28/04/2026 16h45
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Projeto que regulamenta porte de arma para agentes de trânsito vai à CCJ 28/04/2026 14h16
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PEC que proíbe extinção de tribunais de contas será promulgada em 5 de maio 16/04/2026 09h02
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Entra em vigor lei que impõe regras para o redesenho de municípios 16/04/2026 08h52
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Dança sergipana, Cacumbi pode se tornar manifestação da cultura nacional 07/04/2026 17h34
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Paulo Paim defende tarifa zero no transporte coletivo urbano 31/03/2026 16h36
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MP destina R$ 20,4 milhões para áreas atingidas por tornado no Paraná 30/03/2026 15h39
- CMO aprova R$ 13 bi para Desenrola Adimplentes, Fies Empreendedor e produtores rurais
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