Municípios

Vai à sanção MP do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário 25/05/2022 20h25

Lei garante a ex-governador ou ex-prefeito acesso a contratos e convênios após mandato 25/05/2022 13h09

MP que libera R$ 700 mi para municípios atingidos por chuvas vai a votação 24/05/2022 11h02

MP que possibilita mais recursos para sistema prisional vai a promulgação 19/05/2022 12h47

Regras para funcionamento das associações de municípios sancionadas com vetos 19/05/2022 10h42

Aprovada liberação de R$ 6,4 bi para compra e produção de vacina contra covid 19/05/2022 09h40

Aprovado plano de cargos e carreiras para a Defensoria Pública da União 17/05/2022 22h29

Zenaide Maia defende projeto que cria piso salarial para enfermagem 12/05/2022 14h33

Comissão de Petrópolis aprova relatório com recomendações para prevenir tragédias 12/05/2022 12h02

Lei distribui R$ 7,6 bilhões em royalties de petróleo para estados, DF e municípios 12/05/2022 09h52

CI aprova incentivos para geração de energia em aterros sanitários 10/05/2022 14h48

Vai ao Plenário proposta que acaba com prioridade da União no recebimento de créditos 10/05/2022 11h11

Reguffe defende PEC que institui concurso público para ministros do STF, STJ e TCU 09/05/2022 17h46

Especialistas propõem adoção de política para superar evasão escolar 09/05/2022 14h01

Congresso promulga emenda que fixa piso de 2 salários mínimos para agentes comunitários de saúde 05/05/2022 18h56

Plenário aprova reabertura de prazo para municípios receberem recursos do pré-sal 05/05/2022 08h38

PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada 04/05/2022 19h41

Senado vota nesta quarta MP do Auxílio Brasil com piso de R$ 400 04/05/2022 09h50

Piso dos agentes de saúde pode ser votado nesta quarta-feira na CCJ e no Plenário 03/05/2022 20h08

Aprovado Fundo de Amparo às Crianças Órfãs 02/05/2022 19h27