Maternidade

  1. Congresso rejeita veto parcial ao Programa Emprega + Mulheres 15/12/2022 15h57

  2. Famílias homoafetivas e monoparentais podem ter registro inclusivo no CPF 07/10/2022 09h43

  3. Sancionada lei que cria o Programa Emprega + Mulheres 22/09/2022 20h40

  4. Senado pode votar mudanças no trabalho intermitente 05/09/2022 08h31

  5. Flexibilização da jornada de trabalho para mães e pais de crianças pequenas vai a sanção 31/08/2022 16h42

  6. Projeto diz que pais não precisam comprovar estado civil para emitir certidão de nascimento 19/08/2022 17h13

  7. Senado acaba com autorização obrigatória do cônjuge para laqueadura 10/08/2022 18h45

  8. Pauta da CAS tem projeto que assegura quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas 09/08/2022 10h45

  9. Congresso terá iluminação especial para destacar aleitamento materno 03/08/2022 14h01

  10. Projeto garante ao pai usar licença-maternidade em caso de incapacidade da mãe 03/08/2022 09h40

  11. Senado pode votar três medidas provisórias na quarta-feira 01/08/2022 16h07

  12. Projeto legaliza implantação de embriões após a morte de um dos membros do casal 04/07/2022 11h11

  13. Junho Lilás chama a atenção para a importância do teste do pezinho 23/06/2022 19h09

  14. Debatedores apoiam dia de prevenção à asfixia perinatal, 3ª causa de morte entre bebês 08/06/2022 12h55

  15. CAS debate na quarta-feira a prevenção à asfixia perinatal 03/06/2022 10h10

  16. Especialistas defendem Dia Nacional do Planejamento Familiar 30/05/2022 13h53

  17. MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães 05/05/2022 11h34

  18. Direito a licença-maternidade para mães adotantes completa 20 anos 14/04/2022 16h57

  19. Agora é lei: gestante presa tem direito a tratamento humanitário durante e após parto 13/04/2022 12h50

  20. Mães poderão se aposentar com tempo menor de contribuição, prevê projeto 17/03/2022 13h32