Maternidade

  1. Carlos Viana sugere PEC para ampliar licença-maternidade a 180 dias 20/07/2023 10h09

  2. Criação do Dia de Conscientização sobre a Paternidade Responsável vai à sanção 07/06/2023 08h21

  3. Aprovada extensão no prazo de atividades acadêmicas para pais e mães na faculdade 06/06/2023 18h40

  4. Volta à Câmara prazo maior para alunos que têm filho durante graduação ou pós 06/06/2023 18h31

  5. Mães e pais podem ter prazo maior para concluir curso superior, aprova CE 06/06/2023 14h06

  6. CE discute mais prazo para pais em cursos de graduação 02/06/2023 12h26

  7. CAS aprova licença-maternidade de 120 dias para atletas profissionais 03/05/2023 15h07

  8. Licença-maternidade de 120 dias para atletas é aprovada na CAS 03/05/2023 11h52

  9. Comissão acata sugestão que pede a revogação da Lei de Alienação Parental 26/04/2023 13h33

  10. CAS fará audiência pública com Nísia Trindade na quarta 26/04/2023 12h22

  11. CAS pode aprovar licença-maternidade de 120 dias para atletas 24/04/2023 16h29

  12. Senadores celebram Dia Internacional da Mulher nesta terça 13/03/2023 10h17

  13. CAE analisa convite para ouvir presidente do Bacen 10/03/2023 12h23

  14. Senado vai votar política de valorização das mulheres na área de segurança pública 24/01/2023 17h01

  15. Congresso rejeita veto parcial ao Programa Emprega + Mulheres 15/12/2022 15h57

  16. Famílias homoafetivas e monoparentais podem ter registro inclusivo no CPF 07/10/2022 09h43

  17. Sancionada lei que cria o Programa Emprega + Mulheres 22/09/2022 20h40

  18. Senado pode votar mudanças no trabalho intermitente 05/09/2022 08h31

  19. Flexibilização da jornada de trabalho para mães e pais de crianças pequenas vai a sanção 31/08/2022 16h42

  20. Projeto diz que pais não precisam comprovar estado civil para emitir certidão de nascimento 19/08/2022 17h13