Maternidade

  1. Projeto diz que pais não precisam comprovar estado civil para emitir certidão de nascimento 19/08/2022 17h13

  2. Senado acaba com autorização obrigatória do cônjuge para laqueadura 10/08/2022 18h45

  3. Pauta da CAS tem projeto que assegura quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas 09/08/2022 10h45

  4. Congresso terá iluminação especial para destacar aleitamento materno 03/08/2022 14h01

  5. Projeto garante ao pai usar licença-maternidade em caso de incapacidade da mãe 03/08/2022 09h40

  6. Senado pode votar três medidas provisórias na quarta-feira 01/08/2022 16h07

  7. Projeto legaliza implantação de embriões após a morte de um dos membros do casal 04/07/2022 11h11

  8. Junho Lilás chama a atenção para a importância do teste do pezinho 23/06/2022 19h09

  9. Debatedores apoiam dia de prevenção à asfixia perinatal, 3ª causa de morte entre bebês 08/06/2022 12h55

  10. CAS debate na quarta-feira a prevenção à asfixia perinatal 03/06/2022 10h10

  11. Especialistas defendem Dia Nacional do Planejamento Familiar 30/05/2022 13h53

  12. MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães 05/05/2022 11h34

  13. Direito a licença-maternidade para mães adotantes completa 20 anos 14/04/2022 16h57

  14. Agora é lei: gestante presa tem direito a tratamento humanitário durante e após parto 13/04/2022 12h50

  15. Mães poderão se aposentar com tempo menor de contribuição, prevê projeto 17/03/2022 13h32

  16. Senado aprova projeto que regulamenta profissão de doula 16/03/2022 19h57

  17. Regulamentação da profissão de doula segue para a Câmara 16/03/2022 19h22

  18. Sancionadas regras para volta ao trabalho presencial de gestantes 10/03/2022 18h10

  19. Sancionada com vetos lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho 10/03/2022 09h57

  20. Mães solo podem ter prioridade em políticas públicas e benefícios em dobro 08/03/2022 20h56