Maternidade
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Projeto diz que pais não precisam comprovar estado civil para emitir certidão de nascimento 19/08/2022 17h13
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Senado acaba com autorização obrigatória do cônjuge para laqueadura 10/08/2022 18h45
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Pauta da CAS tem projeto que assegura quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas 09/08/2022 10h45
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Congresso terá iluminação especial para destacar aleitamento materno 03/08/2022 14h01
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Projeto garante ao pai usar licença-maternidade em caso de incapacidade da mãe 03/08/2022 09h40
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Senado pode votar três medidas provisórias na quarta-feira 01/08/2022 16h07
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Projeto legaliza implantação de embriões após a morte de um dos membros do casal 04/07/2022 11h11
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Junho Lilás chama a atenção para a importância do teste do pezinho 23/06/2022 19h09
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Debatedores apoiam dia de prevenção à asfixia perinatal, 3ª causa de morte entre bebês 08/06/2022 12h55
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CAS debate na quarta-feira a prevenção à asfixia perinatal 03/06/2022 10h10
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Especialistas defendem Dia Nacional do Planejamento Familiar 30/05/2022 13h53
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MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães 05/05/2022 11h34
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Direito a licença-maternidade para mães adotantes completa 20 anos 14/04/2022 16h57
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Agora é lei: gestante presa tem direito a tratamento humanitário durante e após parto 13/04/2022 12h50
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Mães poderão se aposentar com tempo menor de contribuição, prevê projeto 17/03/2022 13h32
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Senado aprova projeto que regulamenta profissão de doula 16/03/2022 19h57
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Regulamentação da profissão de doula segue para a Câmara 16/03/2022 19h22
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Sancionadas regras para volta ao trabalho presencial de gestantes 10/03/2022 18h10
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Sancionada com vetos lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho 10/03/2022 09h57
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Mães solo podem ter prioridade em políticas públicas e benefícios em dobro 08/03/2022 20h56
- Medida provisória que proíbe bets no país já está no Congresso Nacional
- Disputa pelo Senado tem, em média, seis candidatos por vaga
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