Maternidade

  1. Flexibilização da jornada de trabalho para mães e pais de crianças pequenas vai a sanção 31/08/2022 16h42

  2. Projeto diz que pais não precisam comprovar estado civil para emitir certidão de nascimento 19/08/2022 17h13

  3. Senado acaba com autorização obrigatória do cônjuge para laqueadura 10/08/2022 18h45

  4. Pauta da CAS tem projeto que assegura quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas 09/08/2022 10h45

  5. Congresso terá iluminação especial para destacar aleitamento materno 03/08/2022 14h01

  6. Projeto garante ao pai usar licença-maternidade em caso de incapacidade da mãe 03/08/2022 09h40

  7. Senado pode votar três medidas provisórias na quarta-feira 01/08/2022 16h07

  8. Projeto legaliza implantação de embriões após a morte de um dos membros do casal 04/07/2022 11h11

  9. Junho Lilás chama a atenção para a importância do teste do pezinho 23/06/2022 19h09

  10. Debatedores apoiam dia de prevenção à asfixia perinatal, 3ª causa de morte entre bebês 08/06/2022 12h55

  11. CAS debate na quarta-feira a prevenção à asfixia perinatal 03/06/2022 10h10

  12. Especialistas defendem Dia Nacional do Planejamento Familiar 30/05/2022 13h53

  13. MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães 05/05/2022 11h34

  14. Direito a licença-maternidade para mães adotantes completa 20 anos 14/04/2022 16h57

  15. Agora é lei: gestante presa tem direito a tratamento humanitário durante e após parto 13/04/2022 12h50

  16. Mães poderão se aposentar com tempo menor de contribuição, prevê projeto 17/03/2022 13h32

  17. Senado aprova projeto que regulamenta profissão de doula 16/03/2022 19h57

  18. Regulamentação da profissão de doula segue para a Câmara 16/03/2022 19h22

  19. Sancionadas regras para volta ao trabalho presencial de gestantes 10/03/2022 18h10

  20. Sancionada com vetos lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho 10/03/2022 09h57