Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. Senadores querem explicações de Guedes e falam em convocação 21/08/2020 15h42

  2. Congresso derruba veto a lei que transfere terras da União para Roraima e Amapá 19/08/2020 20h28

  3. Congresso derruba veto a prorrogação de prazo para incentivos ao cinema 12/08/2020 20h34

  4. Mantidos vetos ao auxílio para informais e à dispensa de atestado na quarentena 12/08/2020 17h27

  5. Senado vai analisar projeto que aumenta transparência para ações públicas contra pandemia 11/08/2020 19h22

  6. Senado adia votação de projeto que define compensações da Lei Kandir 05/08/2020 20h55

  7. Estendidos prazos de MPs sobre verba para saúde e prorrogação de contratos 17/07/2020 10h02

  8. Publicados 12 vetos ao Marco Legal do Saneamento 16/07/2020 12h42

  9. Congresso analisa vetos e projetos de crédito suplementar na quinta 15/07/2020 16h22

  10. Projeto limita pagamento de salários acima do teto enquanto durar a pandemia 18/06/2020 20h51

  11. Promulgada resolução que disciplina suspensão de dívidas de estados com a União 17/06/2020 10h17

  12. Senado aprova projeto que regula suspensão de pagamentos de empréstimos de estados e municípios 16/06/2020 17h47

  13. MP libera R$ 60,1 bilhões contra coronavírus em estados e municípios 05/06/2020 10h19

  14. Senado oferece curso on-line gratuito sobre transparência legislativa 01/06/2020 20h11

  15. Sancionada ajuda de R$ 125 bilhões para estados e municípios com veto a reajuste 28/05/2020 11h06

  16. Governo libera mais R$ 29 bilhões para despesas com coronavírus 26/05/2020 10h15

  17. Lei que cria a nova Embratur é sancionada com vetos 25/05/2020 11h37

  18. Senado autoriza empréstimos para o Paraná e cidade de São Bernardo do Campo 20/05/2020 17h39

  19. Governo federal libera R$ 10 bilhões para combate ao coronavírus 20/05/2020 12h53

  20. Medida provisória libera R$ 5,5 bilhões para combate a coronavírus 20/05/2020 10h27