Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. Senado aprova uso de recursos federais para garantir retorno mais seguro de atividades escolares 01/09/2020 20h05

  2. Proposta de regularização de dívidas do Simples Nacional é apresentada ao Senado 01/09/2020 15h01

  3. Senadores querem explicações de Guedes e falam em convocação 21/08/2020 15h42

  4. Congresso derruba veto a lei que transfere terras da União para Roraima e Amapá 19/08/2020 20h28

  5. Congresso derruba veto a prorrogação de prazo para incentivos ao cinema 12/08/2020 20h34

  6. Mantidos vetos ao auxílio para informais e à dispensa de atestado na quarentena 12/08/2020 17h27

  7. Senado vai analisar projeto que aumenta transparência para ações públicas contra pandemia 11/08/2020 19h22

  8. Senado adia votação de projeto que define compensações da Lei Kandir 05/08/2020 20h55

  9. Estendidos prazos de MPs sobre verba para saúde e prorrogação de contratos 17/07/2020 10h02

  10. Publicados 12 vetos ao Marco Legal do Saneamento 16/07/2020 12h42

  11. Congresso analisa vetos e projetos de crédito suplementar na quinta 15/07/2020 16h22

  12. Projeto limita pagamento de salários acima do teto enquanto durar a pandemia 18/06/2020 20h51

  13. Promulgada resolução que disciplina suspensão de dívidas de estados com a União 17/06/2020 10h17

  14. Senado aprova projeto que regula suspensão de pagamentos de empréstimos de estados e municípios 16/06/2020 17h47

  15. MP libera R$ 60,1 bilhões contra coronavírus em estados e municípios 05/06/2020 10h19

  16. Senado oferece curso on-line gratuito sobre transparência legislativa 01/06/2020 20h11

  17. Sancionada ajuda de R$ 125 bilhões para estados e municípios com veto a reajuste 28/05/2020 11h06

  18. Governo libera mais R$ 29 bilhões para despesas com coronavírus 26/05/2020 10h15

  19. Lei que cria a nova Embratur é sancionada com vetos 25/05/2020 11h37

  20. Senado autoriza empréstimos para o Paraná e cidade de São Bernardo do Campo 20/05/2020 17h39