Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. Aprovado crédito de R$ 418,8 milhões para ações de combate ao coronavírus 03/09/2020 18h24

  2. Senado aprova uso de recursos federais para garantir retorno mais seguro de atividades escolares 01/09/2020 20h05

  3. Proposta de regularização de dívidas do Simples Nacional é apresentada ao Senado 01/09/2020 15h01

  4. Senadores querem explicações de Guedes e falam em convocação 21/08/2020 15h42

  5. Congresso derruba veto a lei que transfere terras da União para Roraima e Amapá 19/08/2020 20h28

  6. Congresso derruba veto a prorrogação de prazo para incentivos ao cinema 12/08/2020 20h34

  7. Mantidos vetos ao auxílio para informais e à dispensa de atestado na quarentena 12/08/2020 17h27

  8. Senado vai analisar projeto que aumenta transparência para ações públicas contra pandemia 11/08/2020 19h22

  9. Senado adia votação de projeto que define compensações da Lei Kandir 05/08/2020 20h55

  10. Estendidos prazos de MPs sobre verba para saúde e prorrogação de contratos 17/07/2020 10h02

  11. Publicados 12 vetos ao Marco Legal do Saneamento 16/07/2020 12h42

  12. Congresso analisa vetos e projetos de crédito suplementar na quinta 15/07/2020 16h22

  13. Projeto limita pagamento de salários acima do teto enquanto durar a pandemia 18/06/2020 20h51

  14. Promulgada resolução que disciplina suspensão de dívidas de estados com a União 17/06/2020 10h17

  15. Senado aprova projeto que regula suspensão de pagamentos de empréstimos de estados e municípios 16/06/2020 17h47

  16. MP libera R$ 60,1 bilhões contra coronavírus em estados e municípios 05/06/2020 10h19

  17. Senado oferece curso on-line gratuito sobre transparência legislativa 01/06/2020 20h11

  18. Sancionada ajuda de R$ 125 bilhões para estados e municípios com veto a reajuste 28/05/2020 11h06

  19. Governo libera mais R$ 29 bilhões para despesas com coronavírus 26/05/2020 10h15

  20. Lei que cria a nova Embratur é sancionada com vetos 25/05/2020 11h37