Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. Relatório do Executivo projeta ajuste de R$17,5 bilhões em despesas obrigatórias 23/03/2021 13h34

  2. Projeto transforma 21 de março em Dia Nacional da Síndrome de Down 20/03/2021 10h02

  3. Nova lei busca equilibrar dívida de estados e municípios com a União 14/01/2021 11h34

  4. Programa Casa Verde e Amarela é sancionado com veto a unificação de tributos 13/01/2021 10h37

  5. Weverton propõe estado de calamidade pública até final de junho 08/01/2021 13h41

  6. Aprovado pelo Congresso, auxílio emergencial deu dignidade a cidadãos durante a pandemia 30/12/2020 09h18

  7. Analistas explicam mudanças na 'LDO da pandemia' 17/12/2020 18h18

  8. Projeto do Senado com regras para compensação da Lei Kandir aos estados vai a sanção 14/12/2020 21h14

  9. Termina nesta sexta o prazo para emendas ao projeto de LDO para 2021 11/12/2020 12h51

  10. Leila quer mais transparência em gastos com mulheres, crianças e adolescentes 20/11/2020 17h56

  11. Saiba quais são as atribuições de prefeitos e vereadores 11/11/2020 08h47

  12. Projeto garante transparência no uso de royalties do petróleo 13/10/2020 09h52

  13. Economistas defendem investimentos públicos e taxação de ricos 25/09/2020 16h17

  14. Para IFI, Brasil corre 'risco alto' de não cumprir teto de gastos em 2021 04/09/2020 19h08

  15. Aprovado crédito de R$ 418,8 milhões para ações de combate ao coronavírus 03/09/2020 18h24

  16. Senado aprova uso de recursos federais para garantir retorno mais seguro de atividades escolares 01/09/2020 20h05

  17. Proposta de regularização de dívidas do Simples Nacional é apresentada ao Senado 01/09/2020 15h01

  18. Senadores querem explicações de Guedes e falam em convocação 21/08/2020 15h42

  19. Congresso derruba veto a lei que transfere terras da União para Roraima e Amapá 19/08/2020 20h28

  20. Congresso derruba veto a prorrogação de prazo para incentivos ao cinema 12/08/2020 20h34