Lei de Responsabilidade Fiscal

CI: projeto exige transparência no uso de recursos do petróleo e da mineração 01/07/2025 12h17

Criação de sistema de apoio ao crédito à exportação avança na CAE 17/06/2025 12h54

Relator apresenta ajustes em projeto que prevê repasses ao Sest e Senat 29/05/2025 18h25

Senado celebra 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal 22/05/2025 18h27

25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização 21/05/2025 12h36

Incentivo à contratação de menores aprendizes será votado na CAE 09/05/2025 16h58

CAE analisa proposta para limitar dívida de municípios com a União 05/05/2025 11h41

Autorização de uso de recursos parados na educação vai à Câmara 29/04/2025 18h57

Uso de recursos parados da Educação volta ao Plenário nesta terça-feira 28/04/2025 15h46

Adiada votação do uso de recursos parados da Educação 22/04/2025 17h18

Ferramenta permite compartilhamento de assinaturas entre Senado e Câmara 09/04/2025 18h47

Aprovado projeto que assegura participação popular no Orçamento 01/04/2025 17h21

Revalidação de recursos orçamentários não pagos segue para sanção 19/03/2025 19h49

CTFC ouvirá ministros sobre greve de médicos e modernização da Funasa 12/03/2025 17h51

Senado aprova projeto para revalidar recursos orçamentários não pagos 19/02/2025 19h52

Senado pode votar flexibilização de limite de despesas com pessoal 29/01/2025 12h18

Segue para a Câmara proposta com novas regras para dívidas fiscais 18/12/2024 19h51

Congresso aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.502 18/12/2024 14h17

Proposta de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado 13/12/2024 14h22

Adiada votação de flexibilização dos gastos com terceirização no setor público 12/12/2024 13h58