Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. Debatedores apontam prós e contras em criar limite para dívida pública 08/10/2025 16h50

  2. CAE aprova projeto que veda congelamento de gastos do INPI 07/10/2025 16h07

  3. Senado retoma votação de texto que retira despesas com 'tarifaço' do teto de gastos 06/10/2025 15h32

  4. Senado nomeará 258 aprovados em concurso público 30/09/2025 21h33

  5. CAE analisa na terça proposta que limita dívida consolidada da União 26/09/2025 13h39

  6. Projeto que abre espaço fiscal para ações contra tarifaço tem texto-base aprovado 25/09/2025 08h46

  7. Aprovado texto-base do projeto que retira despesas com 'tarifaço' do teto de gastos 24/09/2025 19h07

  8. Lei de Responsabilidade Fiscal é tema de novo livro da Consultoria de Orçamentos 18/09/2025 08h52

  9. Livro da Consultoria de Orçamentos avalia 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal 17/09/2025 17h02

  10. Lançamento de livro celebra 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal 17/09/2025 12h48

  11. Impedimento de bloqueio de recursos destinados ao INPI avança 21/08/2025 16h18

  12. Pedro Chaves defende projeto que facilita adesão de estados ao Propag 15/07/2025 19h58

  13. Projeto que aumenta limite para despesas com pagamento de pessoal volta à CAE 09/07/2025 18h10

  14. Proibição de bloquear recursos dos Conselhos Tutelares é aprovada na CDH 09/07/2025 16h41

  15. CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas 09/07/2025 12h48

  16. Exclusão de gastos com terceirizados do limite da LRF será votada na quarta 08/07/2025 18h58

  17. Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos 07/07/2025 10h45

  18. CI: projeto exige transparência no uso de recursos do petróleo e da mineração 01/07/2025 12h17

  19. Criação de sistema de apoio ao crédito à exportação avança na CAE 17/06/2025 12h54

  20. Relator apresenta ajustes em projeto que prevê repasses ao Sest e Senat 29/05/2025 18h25