Lei de Responsabilidade Fiscal

Garantia de recursos para enfrentar calamidades pode virar lei 30/08/2023 08h34

Adiada votação de projeto sobre recursos para calamidades públicas 16/08/2023 18h05

Projeto com recursos federais para calamidades públicas é retirado de pauta 09/08/2023 20h03

Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos 01/08/2023 10h35

LDO precisa ser considerada na elaboração do Orçamento, diz consultor 26/07/2023 11h18

Simplificação de obrigações tributárias segue para sanção 06/07/2023 08h34

Senado aprova revisão e avaliação de incentivos fiscais 05/07/2023 19h26

Senado aprova o novo marco fiscal e devolve o texto à Câmara 21/06/2023 20h41

Plenário analisa Minha Casa, Minha Vida na terça 12/06/2023 10h16

CRA aprova proibir bloqueio de recursos para defesa agropecuária 07/06/2023 16h50

Senadores querem mudanças no texto do arcabouço fiscal 05/06/2023 18h35

Proibição de corte de recursos da defesa agropecuária está na pauta da CRA 02/06/2023 15h27

Texto sobre avaliação de benefícios fiscais tem votação adiada a pedido do governo 30/05/2023 18h04

Adiada votação do projeto que cria avaliação de benefícios fiscais 23/05/2023 18h02

CAE aprova compensação a estados por manutenção de obras federais 23/05/2023 12h36

CE aprova reúso de investimentos parados na área da educação 23/05/2023 11h50

Para Plínio, novo arcabouço fiscal leva a impunidade para irresponsabilidade fiscal 27/04/2023 11h09

Izalci Lucas manifesta preocupação com novo arcabouço fiscal 27/04/2023 09h08

CCJ analisa tipificação de atos de grupos criminosos organizados como terrorismo 24/04/2023 10h48

Novo arcabouço fiscal chega ao Congresso com limite para crescimento de gastos 19/04/2023 11h34