Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. Analistas explicam mudanças na 'LDO da pandemia' 18h18 17/12/2020  -  Orçamento

  2. Projeto do Senado com regras para compensação da Lei Kandir aos estados vai a sanção 21h14 14/12/2020  -  Câmara

  3. Termina nesta sexta o prazo para emendas ao projeto de LDO para 2021 12h51 11/12/2020  -  Orçamento

  4. Leila quer mais transparência em gastos com mulheres, crianças e adolescentes 17h56 20/11/2020  -  Projetos

  5. Saiba quais são as atribuições de prefeitos e vereadores 08h47 11/11/2020  -  Áudio

  6. Projeto garante transparência no uso de royalties do petróleo 09h52 13/10/2020  -  Projetos

  7. Economistas defendem investimentos públicos e taxação de ricos 16h17 25/09/2020  -  Plenário

  8. Para IFI, Brasil corre 'risco alto' de não cumprir teto de gastos em 2021 19h08 04/09/2020  -  Orçamento

  9. Aprovado crédito de R$ 418,8 milhões para ações de combate ao coronavírus 18h24 03/09/2020  -  Plenário

  10. Senado aprova uso de recursos federais para garantir retorno mais seguro de atividades escolares 20h05 01/09/2020  -  Plenário

  11. Proposta de regularização de dívidas do Simples Nacional é apresentada ao Senado 15h01 01/09/2020  -  Projetos

  12. Senadores querem explicações de Guedes e falam em convocação 15h42 21/08/2020  -  Plenário

  13. Congresso derruba veto a lei que transfere terras da União para Roraima e Amapá 20h28 19/08/2020  -  Congresso

  14. Congresso derruba veto a prorrogação de prazo para incentivos ao cinema 20h34 12/08/2020  -  Congresso

  15. Mantidos vetos ao auxílio para informais e à dispensa de atestado na quarentena 17h27 12/08/2020  -  Congresso

  16. Senado vai analisar projeto que aumenta transparência para ações públicas contra pandemia 19h22 11/08/2020  -  Projetos

  17. Senado adia votação de projeto que define compensações da Lei Kandir 20h55 05/08/2020  -  Plenário

  18. Estendidos prazos de MPs sobre verba para saúde e prorrogação de contratos 10h02 17/07/2020  -  MP

  19. Publicados 12 vetos ao Marco Legal do Saneamento 12h42 16/07/2020  -  Sanções/Vetos

  20. Congresso analisa vetos e projetos de crédito suplementar na quinta 16h22 15/07/2020  -  Congresso