Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. CRA aprova proibir bloqueio de recursos para defesa agropecuária 07/06/2023 16h50

  2. Senadores querem mudanças no texto do arcabouço fiscal 05/06/2023 18h35

  3. Proibição de corte de recursos da defesa agropecuária está na pauta da CRA 02/06/2023 15h27

  4. Texto sobre avaliação de benefícios fiscais tem votação adiada a pedido do governo 30/05/2023 18h04

  5. Adiada votação do projeto que cria avaliação de benefícios fiscais 23/05/2023 18h02

  6. CAE aprova compensação a estados por manutenção de obras federais 23/05/2023 12h36

  7. CE aprova reúso de investimentos parados na área da educação 23/05/2023 11h50

  8. Para Plínio, novo arcabouço fiscal leva a impunidade para irresponsabilidade fiscal 27/04/2023 11h09

  9. Izalci Lucas manifesta preocupação com novo arcabouço fiscal 27/04/2023 09h08

  10. CCJ analisa tipificação de atos de grupos criminosos organizados como terrorismo 24/04/2023 10h48

  11. Novo arcabouço fiscal chega ao Congresso com limite para crescimento de gastos 19/04/2023 11h34

  12. Governo entrega projeto de novas regras fiscais ao Congresso 19/04/2023 10h34

  13. Dorinha defende piso para professores e profissionais da enfermagem 29/03/2023 17h32

  14. Projeto redireciona verbas de programas não executados em educação 17/03/2023 18h15

  15. Projeto estimula integração econômica entre Brasil e demais países da América do Sul 03/03/2023 13h45

  16. Projeto cria a Lei de Responsabilidade Educacional 27/02/2023 09h02

  17. Sancionada com vetos lei que permite extração privada de minérios nucleares 02/01/2023 17h10

  18. Bolsonaro veta dedução no IR às doações para programas contra o câncer e auxílio de PCDs 27/12/2022 12h43

  19. Bolsonaro veta dedução no IR às doações a programas contra o câncer e para PCDs 23/12/2022 11h52

  20. Aprovados aumentos para servidores de TCU, DPU, MP e Judiciário 21/12/2022 23h12