Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. Exclusão de gastos com terceirizados do limite da LRF será votada na quarta 08/07/2025 18h58

  2. Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos 07/07/2025 10h45

  3. CI: projeto exige transparência no uso de recursos do petróleo e da mineração 01/07/2025 12h17

  4. Criação de sistema de apoio ao crédito à exportação avança na CAE 17/06/2025 12h54

  5. Relator apresenta ajustes em projeto que prevê repasses ao Sest e Senat 29/05/2025 18h25

  6. Senado celebra 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal 22/05/2025 18h27

  7. 25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização 21/05/2025 12h36

  8. Incentivo à contratação de menores aprendizes será votado na CAE 09/05/2025 16h58

  9. CAE analisa proposta para limitar dívida de municípios com a União 05/05/2025 11h41

  10. Autorização de uso de recursos parados na educação vai à Câmara 29/04/2025 18h57

  11. Uso de recursos parados da Educação volta ao Plenário nesta terça-feira 28/04/2025 15h46

  12. Adiada votação do uso de recursos parados da Educação 22/04/2025 17h18

  13. Ferramenta permite compartilhamento de assinaturas entre Senado e Câmara 09/04/2025 18h47

  14. Aprovado projeto que assegura participação popular no Orçamento 01/04/2025 17h21

  15. Revalidação de recursos orçamentários não pagos segue para sanção 19/03/2025 19h49

  16. CTFC ouvirá ministros sobre greve de médicos e modernização da Funasa 12/03/2025 17h51

  17. Senado aprova projeto para revalidar recursos orçamentários não pagos 19/02/2025 19h52

  18. Senado pode votar flexibilização de limite de despesas com pessoal 29/01/2025 12h18

  19. Segue para a Câmara proposta com novas regras para dívidas fiscais 18/12/2024 19h51

  20. Congresso aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.502 18/12/2024 14h17