Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. Senado vota decreto de calamidade pública em resposta à covid-19 na sexta 19/03/2020 12h08

  2. Economista do Senado analisa crise econômica, calamidade pública e impacto fiscal da covid-19 19/03/2020 09h19

  3. Aprovado na Câmara, reconhecimento de calamidade pública segue para o Senado 18/03/2020 20h20

  4. Chega ao Congresso mensagem presidencial sobre calamidade pública 18/03/2020 14h09

  5. Previsão de calamidade pública está na Lei de Responsabilidade Fiscal 18/03/2020 12h30

  6. Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no país 17/03/2020 23h04

  7. Senadores criticam decisão de ministro do TCU de suspender ampliação do BPC 16/03/2020 18h06

  8. Congresso pode votar vetos e projetos sobre emendas impositivas nesta terça 16/03/2020 10h56

  9. Congresso derruba veto ao aumento da renda familiar para acesso ao BPC 11/03/2020 17h28

  10. Sem quórum, Congresso adia para esta quarta a análise de vetos e projetos orçamentários 10/03/2020 19h55

  11. Congresso tem reunião na terça para votar vetos e PLNs do orçamento impositivo 06/03/2020 10h17

  12. Permissão para que mulheres prestem serviço militar aguarda análise na CAE 20/02/2020 11h58

  13. Paim aplaude aprovação de projeto que proíbe cortes na Seguridade Social 13/02/2020 16h39

  14. Oriovisto Guimarães defende aprovação da PEC Emergencial 11/02/2020 17h07

  15. Proibição de contingenciamento na seguridade social vai a Plenário 11/02/2020 13h59

  16. Vai ao Plenário projeto que reserva dinheiro para situação de calamidade 11/02/2020 12h13

  17. Simone Tebet: PEC dos Fundos Públicos será votada no dia 19 na CCJ 05/02/2020 11h30

  18. PEC Emergencial é prioridade do governo 04/02/2020 18h04

  19. Confúcio Moura defende novo pacto federativo 04/02/2020 15h53

  20. Senado analisa Plano Mais Brasil, apresentado pelo governo em 2019 03/02/2020 10h06