Lei de Diretrizes e Bases da Educação

  1. Senadores estudam aprimorar lei para facilitar identificação de autores de cyberbullying 06/11/2020 11h41

  2. Projeto classifica educação em Libras e português para surdos como modalidade de ensino 22/10/2020 08h52

  3. Símbolos nacionais representam a identidade de uma nação, diz consultor 17/09/2020 21h01

  4. Publicada lei que regulamenta a profissão de historiador 18/08/2020 09h56

  5. Projeto de Izalci prevê apoio público ao turismo cívico 07/08/2020 13h46

  6. Confúcio Moura quer saber critérios do governo para escolha de membros do CNE 04/08/2020 18h23

  7. Novo Fundeb deve ser votado em agosto no Senado, diz Flávio Arns 23/07/2020 10h05

  8. Senado vota nesta quinta-feira MP que flexibiliza ano escolar 22/07/2020 19h44

  9. Plenário vota nesta quarta apoio ao setor cultural e duração do ano letivo 22/07/2020 08h48

  10. Projeto determina que estados garantam opções para continuidade de estudos no ensino médio 15/07/2020 21h22

  11. Projeto exige oferta de formas alternativas de educação a alunos do ensino médio 10/07/2020 15h59

  12. Chega ao Senado MP que flexibiliza dias letivos obrigatórios na educação 08/07/2020 12h00

  13. Congresso prorroga validade da MP que flexibiliza calendário escolar 28/05/2020 20h09

  14. Senado vai votar expansão da doação de merendas para estudantes sem aula 27/05/2020 09h34

  15. Planalto veta regulamentação da profissão de historiador 27/04/2020 11h50

  16. Saúde da população é mais importante que calendário escolar, diz Flávio Arns 03/04/2020 11h16

  17. Congresso vai analisar MP com normas emergenciais para ano letivo de 2020 03/04/2020 08h20

  18. Coronavírus: projeto obriga escolas privadas a reduzirem mensalidades 01/04/2020 18h07

  19. MP ajusta calendário escolar e ano letivo poderá ter menos de 200 dias 01/04/2020 16h22

  20. Senado aprova projeto que regulamenta profissão de historiador 18/02/2020 17h35