Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Projeto determina que estados garantam opções para continuidade de estudos no ensino médio 15/07/2020 21h22

Projeto exige oferta de formas alternativas de educação a alunos do ensino médio 10/07/2020 15h59

Chega ao Senado MP que flexibiliza dias letivos obrigatórios na educação 08/07/2020 12h00

Congresso prorroga validade da MP que flexibiliza calendário escolar 28/05/2020 20h09

Senado vai votar expansão da doação de merendas para estudantes sem aula 27/05/2020 09h34

Planalto veta regulamentação da profissão de historiador 27/04/2020 11h50

Saúde da população é mais importante que calendário escolar, diz Flávio Arns 03/04/2020 11h16

Congresso vai analisar MP com normas emergenciais para ano letivo de 2020 03/04/2020 08h20

Coronavírus: projeto obriga escolas privadas a reduzirem mensalidades 01/04/2020 18h07

MP ajusta calendário escolar e ano letivo poderá ter menos de 200 dias 01/04/2020 16h22

Senado aprova projeto que regulamenta profissão de historiador 18/02/2020 17h35

CDH pode votar exame de saúde para criança que entra no ensino fundamental 05/02/2020 09h15

Liberdade de expressão na escola pode passar a ser assegurada pela LDB 22/01/2020 15h16

Senado propôs políticas públicas alternativas para a educação em 2019 03/01/2020 10h24