CE debate política pública de alfabetização plena

A Comissão de Educação e Cultura (CE) fará audiência pública para debater a formação de profissionais da educação e práticas pedagógicas no contexto da política pública "Compromisso Nacional Criança Alfabetizada". A reunião está marcada para esta quarta-feira (20), às 14h30.

Lançada pelo governo federal em 2023, a política mira a garantia do direito à educação e a redução das desigualdades educacionais por meio da alfabetização de todas as crianças brasileiras até o fim do 2º ano do ensino fundamental. Dessa forma, a análise busca contribuir para as ações voltadas à alfabetização plena, reforçando a colaboração entre União, estados e municípios.

O encontro atende a requerimento da senadora Augusta Brito (PT-CE), que destaca o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada como uma iniciativa estratégica que viabiliza metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e atende à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), pois cria medidas essenciais para o desenvolvimento dos indivíduos e da democracia.

Confirmaram presença:

• Presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), Malvina Tânia Tuttman;
• Vice-presidente da Associação Brasileira de Alfabetização (ABalf), Fernando Rodrigues de Oliveira;
• Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Rosilene Corrêa; e
• Professora da Faculdade de Educação da UFMG e coordenadora do Projeto Leitura e Escrita na Educação Infantil (LEEI), Mônica Correia Baptista;
• Diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Rita Esther Ferreira de Luna.

Lúrya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)