Senado Aprova: uso de IA para proteger vítimas de violência doméstica
13/03/2026, 08h32
O Senado aprovou na quarta-feira (11) um projeto que estabelece que vítimas de violência doméstica podem passar a contar com a inteligência artificial para se proteger dos agressores. O PL 750/2026 prevê recursos como um aplicativo com botão de emergência para que as vítimas possam acionar a polícia. O texto segue para a Câmara dos Deputados. Os senadores também aprovaram uma proposta que garante prioridade no acesso gratuito a cirurgias reparadoras para pacientes com sequelas causadas por violência contra a mulher. O PL 715/2019 assegura atendimento prioritário na assistência psicológica e social à mulher em situação de violência, independentemente da natureza ou do local onde a agressão ocorreu. Atualmente, a Lei Maria da Penha garante esse atendimento em casos de violência doméstica e familiar. A matéria retorna à Câmara dos Deputados para análise das alterações feitas pelos senadores.
