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Senado Notícias

Medidas de fomento à competitividade e combate à violência de gênero avançam no Senado

13/12/2022, 17h42

O estímulo à competitividade e o fortalecimento do combate à violência contra as mulheres movimentaram a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (13). No caso do PL 1.604/2022, que aprimora a Lei Maria da Penha, se não houver recurso para votação em Plenário, o projeto segue direto para a Câmara.

Saiba mais

Vai à Câmara projeto que visa garantir aplicação da Lei Maria da Penha

Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ

Proposições legislativas

PL 1604/2022

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