Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

  1. Veneziano destaca promulgação da PEC que garante mais recursos para o FPM 27/10/2021 18h31

  2. Congresso promulga aumento de repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios 27/10/2021 17h51

  3. Congresso promulga emenda à Constituição que aumenta repasse de recursos para municípios 27/10/2021 14h28

  4. Congresso promulga na quarta-feira emenda constitucional que aumenta o FPM 21/10/2021 15h29

  5. Vai à promulgação PEC que aumenta repasses para municípios 07/10/2021 13h57

  6. Congresso mantém vetos a Programa Pró-Leitos e Lei de Prevenção a Superendividamento 27/09/2021 20h44

  7. CAE aprova prioridade de recursos para limpeza urbana e gestão do lixo 31/08/2021 13h02

  8. Alcance de pedidos de informação a estados e municípios gera polêmica na CPI 12/05/2021 11h39

  9. Governo veta projeto que adiava prazo de entrega da declaração do IR 06/05/2021 09h43

  10. Saiba quais são as atribuições de prefeitos e vereadores 11/11/2020 08h47

  11. Executivo gastou 77,7% do orçamento previsto para combate a pandemia 23/10/2020 13h48

  12. Publicada lei sobre risco hidrológico com veto a repasse do pré-sal para gasodutos 09/09/2020 13h11

  13. Novo Fundeb será maior e terá caráter permanente 25/08/2020 20h20

  14. Paim destaca importância da Seguridade Social e condena tentativas de privatização 20/08/2020 20h11

  15. Sancionada lei que destina até R$ 16 bilhões para estados e municípios 20/08/2020 18h34

  16. Bolsonaro sanciona compensação financeira a estados e municípios 19/08/2020 10h10

  17. Senado rejeita emenda da Câmara a projeto sobre recursos do pré-sal 13/08/2020 18h55

  18. Aprovada MP que compensa redução de repasses do FPM e FPE causada pela pandemia 29/07/2020 18h45

  19. Aprovada MP que destina até R$ 16 bi para compensar perdas de estados e municípios na pandemia 29/07/2020 17h17

  20. Câmara rejeita mudanças do Senado em MP que regulamenta ajuda à cultura 29/07/2020 16h44