Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Veneziano destaca promulgação da PEC que garante mais recursos para o FPM 27/10/2021 18h31

Congresso promulga aumento de repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios 27/10/2021 17h51

Congresso promulga emenda à Constituição que aumenta repasse de recursos para municípios 27/10/2021 14h28

Congresso promulga na quarta-feira emenda constitucional que aumenta o FPM 21/10/2021 15h29

Vai à promulgação PEC que aumenta repasses para municípios 07/10/2021 13h57

Congresso mantém vetos a Programa Pró-Leitos e Lei de Prevenção a Superendividamento 27/09/2021 20h44

CAE aprova prioridade de recursos para limpeza urbana e gestão do lixo 31/08/2021 13h02

Alcance de pedidos de informação a estados e municípios gera polêmica na CPI 12/05/2021 11h39

Governo veta projeto que adiava prazo de entrega da declaração do IR 06/05/2021 09h43

Saiba quais são as atribuições de prefeitos e vereadores 11/11/2020 08h47

Executivo gastou 77,7% do orçamento previsto para combate a pandemia 23/10/2020 13h48

Publicada lei sobre risco hidrológico com veto a repasse do pré-sal para gasodutos 09/09/2020 13h11

Novo Fundeb será maior e terá caráter permanente 25/08/2020 20h20

Paim destaca importância da Seguridade Social e condena tentativas de privatização 20/08/2020 20h11

Sancionada lei que destina até R$ 16 bilhões para estados e municípios 20/08/2020 18h34

Bolsonaro sanciona compensação financeira a estados e municípios 19/08/2020 10h10

Senado rejeita emenda da Câmara a projeto sobre recursos do pré-sal 13/08/2020 18h55

Aprovada MP que compensa redução de repasses do FPM e FPE causada pela pandemia 29/07/2020 18h45

Aprovada MP que destina até R$ 16 bi para compensar perdas de estados e municípios na pandemia 29/07/2020 17h17

Câmara rejeita mudanças do Senado em MP que regulamenta ajuda à cultura 29/07/2020 16h44