Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

  1. Nova lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM 29/06/2023 10h37

  2. Senado Aprova: fita para identificar deficiências ocultas e mudança no FPM são destaques 16/06/2023 17h56

  3. Aprovado projeto que evita queda brusca emrepasses do FPM 15/06/2023 08h25

  4. Senado aprova regras de transição do FPM para municípios com redução populacional 14/06/2023 20h28

  5. Vai à sanção projeto que evita queda brusca nos repasses do FPM 14/06/2023 19h41

  6. Senado vota mudanças no FPM e no Pronater na quarta 12/06/2023 15h15

  7. CAE dá aval a projeto que estabiliza receita de município com queda populacional 06/06/2023 16h29

  8. Marco legal para indústria de jogos eletrônicos vai ao Plenário 06/06/2023 14h52

  9. Novas regras para o Fundo de Participação dos Municípios seguem para o Plenário 06/06/2023 10h19

  10. Jayme Campos destaca marcha municipalista e defende pacto federativo justo 30/03/2023 10h45

  11. Prefeitos articulam proposta para custear o piso da enfermagem 19/10/2022 14h59

  12. Wellington defende PEC que pode garantir recursos para o piso da enfermagem 04/10/2022 20h51

  13. Senado inaugura Sala do Municipalismo para receber prefeitos e vereadores de todo país 27/04/2022 17h49

  14. Com ajuda do Congresso, pauta municipalista tem evoluído nos últimos anos, diz Pacheco 26/04/2022 12h29

  15. Senadores debatem Auxilio Brasil permanente no lugar de PEC dos Precatórios 11/11/2021 19h05

  16. Promulgada Emenda Constitucional que aumenta repasses para municípios 27/10/2021 19h30

  17. Veneziano destaca promulgação da PEC que garante mais recursos para o FPM 27/10/2021 18h31

  18. Congresso promulga aumento de repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios 27/10/2021 17h51

  19. Congresso promulga emenda à Constituição que aumenta repasse de recursos para municípios 27/10/2021 14h28

  20. Congresso promulga na quarta-feira emenda constitucional que aumenta o FPM 21/10/2021 15h29