Portinho questiona atraso no repasse de recursos para municípios
Da Agência Senado | 31/08/2023, 15h14
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou em pronunciamento nesta quinta-feira (31) o atraso no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O parlamentar pediu que os colegas organizem uma visita ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para entender o motivo da verba não ter sido enviada aos municípios.
— Eu recebi mensagens de dois prefeitos vizinhos à fronteira [do Rio de Janeiro], mas de Minas Gerais, pedindo por favor para eu interceder, porque eles não conseguem mais pagar a sua folha de pagamentos, devido aos atrasos no repasse do FPM. E eles, hoje, inclusive, muitos, estão fazendo um lockout, uma greve. Deram ponto facultativo, liberaram para mostrar a sua insatisfação ao governo federal, muitos que votaram, que pediram votos a este governo, que os deixa na mão agora.
Portinho também disse que o repasse de recursos dos royalties de petróleo está sofrendo atrasos constantes, sendo pagos 10 a 20 dias depois.
— Como é que os municípios que têm a sua organização, os seus compromissos vencendo, podem sobreviver com o atraso do FPM e outros, que têm direito aos royalties, também com atraso nos royalties? O que estão imponto aos municípios é um crime! — criticou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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