Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Aprovado, vai a sanção direito a visitar mãe ou pai que esteja internado 16/07/2024 18h18

  2. CDH vota projeto que cria política nacional para pessoas em situação de rua 08/07/2024 17h44

  3. Vai a Plenário direito de crianças e adolescentes visitarem pais internados 08/07/2024 13h28

  4. Criança tem direito de visitar mãe ou pai internados, decide CDH 03/07/2024 14h27

  5. Cancelar multas da Susep a associações de transporte está na pauta da CI 20/06/2024 17h21

  6. CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes 19/06/2024 14h32

  7. Aprovada exigência de certidão criminal negativa para trabalhar com crianças 19/06/2024 14h11

  8. Comissão aprova proibição de visitas íntimas acompanhadas de criança 18/06/2024 15h16

  9. CDH analisa mudanças na política nacional de combate ao abuso sexual de crianças 14/06/2024 13h24

  10. Restaurantes devem ter cartaz que ensina manobra de desengasgo, aprova Senado 12/06/2024 18h24

  11. CDH: produção e distribuição de pedofilia devem ser crimes hediondos 12/06/2024 12h17

  12. Aumento das penas para crimes sexuais contra menores deve ser votado na CDH 10/06/2024 17h33

  13. Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ 05/06/2024 14h39

  14. CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos 05/06/2024 14h34

  15. CDH analisa crédito especial para empreendedor com deficiência 04/06/2024 09h41

  16. CI vota isenção de conta de luz para atingidos por enchentes 29/05/2024 16h14

  17. CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil 28/05/2024 11h03

  18. CCJ analisa recompensa a informante de fraude no mercado financeiro 27/05/2024 11h07

  19. Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara 22/05/2024 14h37

  20. CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos 22/05/2024 12h36