Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta 25/01/2024 10h04

  2. Agora é lei: bullying e cyberbullying são crimes previstos no Código Penal 15/01/2024 18h35

  3. Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança 15/01/2024 10h52

  4. Aumento das penas para pornografia infantil e pedofilia segue para CCJ 07/12/2023 17h01

  5. Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia 06/12/2023 12h02

  6. CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes 22/11/2023 11h44

  7. Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência 31/10/2023 15h41

  8. Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei 04/10/2023 10h06

  9. CAS aprova criação da campanha de prevenção ao engasgo em crianças 13/09/2023 15h56

  10. Senado aprova incluir destino de doação a fundos da criança e adolescente 12/09/2023 21h26

  11. Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Plenário desta terça 04/09/2023 15h37

  12. Doador poderá escolher destino de recursos dirigidos a Fundo da Criança, aprova CAE 29/08/2023 10h43

  13. Estatuto da Juventude precisa ser cumprido, aponta sessão especial 14/08/2023 12h48

  14. Capacitação de professores para identificar violência contra crianças vai a Plenário 09/08/2023 15h25

  15. Capacitação de professores para identificar maus-tratos vai a Plenário 09/08/2023 13h38

  16. CDH avalia reforço no sigilo em processo de entrega de criança para adoção 01/08/2023 19h30

  17. Projeto de Lei Complementar proíbe cortes no Fundo para a Criança e o Adolescente 20/07/2023 17h18

  18. Projeto cria bolsa para estudantes do ensino médio 13/07/2023 15h02

  19. Pacheco defende compromisso nacional pela criança alfabetizada 13/07/2023 08h24

  20. Juíz deve consultar cadastros antes de confirmar adoção, aprova CDH 05/07/2023 15h28