Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por menores 01/07/2026 16h06

Apoio a famílias acolhedoras de crianças vai à Câmara 01/07/2026 14h19

CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança 01/07/2026 10h57

Comissão de Assuntos Sociais debaterá valorização dos conselhos tutelares 30/06/2026 14h51

Projeto que exige diagnóstico precoce de lábio leporino em bebês vai à CAS 26/06/2026 15h30

CDH aprova penas maiores para crimes de violência sexual digital contra menores 24/06/2026 15h17

Vai à CE projeto que obriga Estado a agir para evitar evasão por gravidez precoce 24/06/2026 13h48

Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH 17/06/2026 12h33

Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ 10/06/2026 13h39

Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança 10/06/2026 13h35

Adolescentes em conflito com a lei poderão ser internados por 10 anos, aprova CSP 09/06/2026 12h50

Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência 08/06/2026 11h22

Avança projeto que garante direito da criança e do adolescente à natureza 27/05/2026 12h29

Aprovada divulgação de direitos da criança e canais de denúncia nas escolas 27/05/2026 09h23

Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização 22/05/2026 15h34

Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS 22/05/2026 09h54

CE aprova orientação vocacional para jovens em medidas socioeducativas 19/05/2026 16h58

Maio Laranja: Senado pode votar projeto para tornar pedofilia crime inafiançável 15/05/2026 08h41

Senado aprova regras de transparência para conselhos da infância e adolescência 13/05/2026 17h21

CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs 13/05/2026 12h38