Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Sancionadas alterações na Lei de Alienação Parental 20/05/2022 17h52  -  Áudio

  2. Senado entrega Prêmio Adoção Tardia na próxima quarta-feira 20/05/2022 16h53  -  Senado

  3. Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental 19/05/2022 09h24  -  Sanções/Vetos

  4. Avaliação de saúde para alunos a partir de 4 anos passa na CAS 10/05/2022 14h17  -  Comissões

  5. Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção 04/05/2022 09h21  -  Projetos

  6. Estudantes em acolhimento institucional poderão ter prioridade no Pronatec e no Fies 27/04/2022 20h34  -  Plenário

  7. Direito a licença-maternidade para mães adotantes completa 20 anos 14/04/2022 16h57  -  Especial

  8. Volta à Câmara projeto sobre crianças e adolescentes desaparecidos 12/04/2022 19h17  -  Plenário

  9. Aprovada inclusão de menores no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas 12/04/2022 18h55  -  Áudio

  10. Qualificação do ensino para alunos internados volta para a Câmara 12/04/2022 18h03  -  Plenário

  11. Senado aprova projeto que modifica medidas contra alienação parental 12/04/2022 16h35  -  Plenário

  12. Votações da semana incluem projetos sobre alienação parental e crianças desaparecidas 12/04/2022 10h32  -  Áudio

  13. Alienação parental e busca por crianças desaparecidas estão na pauta do Plenário 11/04/2022 10h53  -  Plenário

  14. Projeto que amplia divulgação sobre crianças desaparecidas está na pauta do Plenário 01/04/2022 18h29  -  Plenário

  15. Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança 01/04/2022 17h50  -  Áudio

  16. Senado adia votação de PL que proíbe a guarda para pais investigados por violência doméstica 30/03/2022 11h57  -  Plenário

  17. Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança 28/03/2022 08h38  -  Projetos

  18. Prioridade de matrícula de criança ou adolescente alvo de violência é aprovada na CE 24/03/2022 19h10  -  Áudio

  19. CE aprova prioridade de matrícula de criança ou adolescente alvo de violência 24/03/2022 15h20  -  Comissões

  20. Projeto da Lei Henry Borel volta à Câmara dos Deputados 22/03/2022 21h05  -  Áudio