Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara 22/05/2024 14h37

  2. CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos 22/05/2024 12h36

  3. CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial 20/05/2024 12h48

  4. Projeto de lei em debate no Senado busca proteção de crianças no ambiente digital 14/05/2024 21h01

  5. CCJ analisa castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais 13/05/2024 15h57

  6. Projeto torna obrigatória apresentação de identidade em hotéis e motéis 09/05/2024 16h55

  7. Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21

  8. Cadastro de condenados por estupro pode incluir crimes contra criança e adolescente 23/04/2024 18h01

  9. CDH aprova direito de bebês serem amamentados em maternidades 19/04/2024 13h20

  10. Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH 16/04/2024 14h49

  11. Bebê tem direito à amamentação, aprova CDH; texto vai à Câmara 16/04/2024 14h15

  12. Prioridade para interessados na adoção compartilhada de irmãos passa na CDH 16/04/2024 13h00

  13. Girão aplaude CFM por proibir aborto com injeção no coração de bebês 12/04/2024 08h43

  14. Sessão especial celebra 200 anos de criação do Senado 25/03/2024 18h21

  15. CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança 13/03/2024 14h04

  16. Regras para uso de banheiro e vestiário em escola seguem para CE 28/02/2024 20h45

  17. Senadores aprovam livre acesso de membros do Conselho Tutelar em eventos 28/02/2024 18h27

  18. Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado 28/02/2024 14h33

  19. Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial 27/02/2024 09h28

  20. Debatedores criticam vacina contra a covid-19 para crianças até 4 anos 26/02/2024 16h58