Vai à CCJ projeto que prevê afastamento imediato de agressor de criança

Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin

18/12/2024, 22h49

O projeto que prevê a adoção de medida protetiva de distanciamento entre o agressor e a criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência (PL 2.671/2024) recebeu nesta quarta (18) parecer favorável da CDH e segue para análise na CCJ. A CDH também deu parecer favorável ao projeto que permite tirar o direito à herança de filhos ou outros familiares que poderiam cuidar do idoso, mas o abandonaram em hospitais ou asilos (PL 2.090/2021); essa matéria também segue para análise na CCJ. Outro projeto que recebeu parecer favorável da CDH é o que facilita a doação de parte do Imposto de Renda aos fundos dos direitos da criança e do adolescente (PL 3.443/2021); agora essa matéria segue para análise na CAE.

Saiba mais

CDH aprova afastamento imediato de agressor de criança ou adolescente

Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ

Vai à CAE incentivo à doação de parte do IR aos fundos dos direitos da criança

Combate à violência doméstica está na pauta da Comissão de Segurança Pública

Combate à violência doméstica está na pauta da Comissão de Segurança Pública

CPI do Crime Organizado ouve governador do Rio nesta quarta-feira

CPI do Crime Organizado ouve governador do Rio nesta quarta-feira

CAS aprova marco regulatório contra o câncer

CAS aprova marco regulatório contra o câncer

Distribuição de contraceptivo a adolescentes é defendida por especialistas em audiência

Distribuição de contraceptivo a adolescentes é defendida por especialistas em audiência

Mais vídeos

Últimos vídeos

Senado Por Dentro: Adultização

Senado Por Dentro: Adultização

Movimento do Custo de Vida: a atuação das mulheres durante a ditadura

Movimento do Custo de Vida: a atuação das mulheres durante a ditadura

Senado Aprova: Criação de licença ambiental especial

Senado Aprova: Criação de licença ambiental especial

Cerca de 10% dos casos de câncer são hereditários, aponta debate na CAS

Cerca de 10% dos casos de câncer são hereditários, aponta debate na CAS

Sessão especial celebrou 100 anos de Jiu-jitsu

Sessão especial celebrou 100 anos de Jiu-jitsu

Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH

Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

CDH debate uso hidrelétrico do Rio Irani em SC - 4/12/25

CDH debate uso hidrelétrico do Rio Irani em SC - 4/12/25

CAS debate conscientização sobre câncer hereditário - 4/12/25

CAS debate conscientização sobre câncer hereditário - 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

Debatedores defendem investimento em pesquisa para fomentar inovação no país

Debatedores defendem investimento em pesquisa para fomentar inovação no país

Senado Por Dentro: Adultização

Senado Por Dentro: Adultização

Movimento do Custo de Vida: a atuação das mulheres durante a ditadura

Movimento do Custo de Vida: a atuação das mulheres durante a ditadura

Senado Aprova: Criação de licença ambiental especial

Senado Aprova: Criação de licença ambiental especial

Cerca de 10% dos casos de câncer são hereditários, aponta debate na CAS

Cerca de 10% dos casos de câncer são hereditários, aponta debate na CAS

Sessão especial celebrou 100 anos de Jiu-jitsu

Sessão especial celebrou 100 anos de Jiu-jitsu

Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH

Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

CDH debate uso hidrelétrico do Rio Irani em SC - 4/12/25

CDH debate uso hidrelétrico do Rio Irani em SC - 4/12/25

CAS debate conscientização sobre câncer hereditário - 4/12/25

CAS debate conscientização sobre câncer hereditário - 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

Debatedores defendem investimento em pesquisa para fomentar inovação no país

Debatedores defendem investimento em pesquisa para fomentar inovação no país

Mais vistos

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH

Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH

Empresário investigado recebe habeas corpus e não presta depoimento à CPMI

Empresário investigado recebe habeas corpus e não presta depoimento à CPMI

Audiência pública na CCJ debate PL antifacção – 2/12/25

Audiência pública na CCJ debate PL antifacção – 2/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Davi cancela sabatina de Jorge Messias

Davi cancela sabatina de Jorge Messias

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

MP do licenciamento ambiental especial é aprovada em comissão mista

MP do licenciamento ambiental especial é aprovada em comissão mista

Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/12/25

Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH

Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH

Empresário investigado recebe habeas corpus e não presta depoimento à CPMI

Empresário investigado recebe habeas corpus e não presta depoimento à CPMI

Audiência pública na CCJ debate PL antifacção – 2/12/25

Audiência pública na CCJ debate PL antifacção – 2/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Davi cancela sabatina de Jorge Messias

Davi cancela sabatina de Jorge Messias

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

MP do licenciamento ambiental especial é aprovada em comissão mista

MP do licenciamento ambiental especial é aprovada em comissão mista

Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/12/25

Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/12/25