Estatuto da Cidade

  1. CDR retira de pauta projeto que permite acesso a áreas naturais 13/08/2024 10h15

  2. CDR analisa projeto que garante acesso a praias 09/08/2024 16h07

  3. CDH aprova diretrizes para equipamentos coletivos na política urbana 03/07/2024 15h20

  4. Volta à Câmara incentivo para adaptação das cidades às mudanças climáticas 18/06/2024 19h24

  5. CMA aprova destaque de população carente em estudo sobre desastre natural 12/06/2024 11h44

  6. Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades 06/05/2024 09h32

  7. Comissão aprova proposta de adaptação das cidades às mudanças climáticas 10/04/2024 19h39

  8. CDR avalia incluir mobilidade urbana na avaliação de empreendimentos 01/03/2024 17h31

  9. CDH aprova garantia de acessibilidade em praias e outros espaços de uso público 28/02/2024 16h05

  10. Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos 09/02/2024 08h58

  11. Projeto permite destinar recursos de compensação ambiental para cidades 30/01/2024 14h41

  12. Parcerias público-privadas para adoção de praças e parques são aprovadas na CCJ 06/12/2023 13h37

  13. CCJ acata adoção de praças por meio de PPPs 08/11/2023 12h24

  14. Projeto que garante acesso da pessoa com deficiência a praias e parques vai à CDH 20/06/2023 11h18

  15. Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe 'arquitetura hostil', é promulgada 22/12/2022 10h26

  16. Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti 16/12/2022 15h38

  17. Projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos vai à sanção 24/11/2022 12h00

  18. Segue à sanção projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos 23/11/2022 08h55

  19. Paim lembra que mais de 30 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada 22/03/2022 20h29

  20. CDR aprova medidas de prevenção de tragédias causadas pela chuva 14/03/2022 19h55