Estatuto da Cidade

CMA aprova destaque de população carente em estudo sobre desastre natural 12/06/2024 11h44

Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades 06/05/2024 09h32

Comissão aprova proposta de adaptação das cidades às mudanças climáticas 10/04/2024 19h39

CDR avalia incluir mobilidade urbana na avaliação de empreendimentos 01/03/2024 17h31

CDH aprova garantia de acessibilidade em praias e outros espaços de uso público 28/02/2024 16h05

Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos 09/02/2024 08h58

Projeto permite destinar recursos de compensação ambiental para cidades 30/01/2024 14h41

Parcerias público-privadas para adoção de praças e parques são aprovadas na CCJ 06/12/2023 13h37

CCJ acata adoção de praças por meio de PPPs 08/11/2023 12h24

Projeto que garante acesso da pessoa com deficiência a praias e parques vai à CDH 20/06/2023 11h18

Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe 'arquitetura hostil', é promulgada 22/12/2022 10h26

Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti 16/12/2022 15h38

Projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos vai à sanção 24/11/2022 12h00

Segue à sanção projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos 23/11/2022 08h55

Paim lembra que mais de 30 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada 22/03/2022 20h29

CDR aprova medidas de prevenção de tragédias causadas pela chuva 14/03/2022 19h55

Projeto com medidas de prevenção contra enchentes passa na CDR e vai ao plenário 14/03/2022 18h42

Pauta da CDR tem projeto com medidas de prevenção contra enchentes 11/03/2022 15h08

CCJ adia votação de projeto que simplifica tipificação do crime de assédio sexual 09/03/2022 13h51

CCJ vota projeto que impõe multa a presídio por condições degradantes 12/11/2021 17h19