Adiada votação de projeto sobre perdão de dívidas de produtores rurais no RS

Prevista para votação nesta quarta-feira (17), a votação da proposta que perdoa dívidas e aumenta o prazo para pagamento de financiamentos feitos por produtores rurais atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul (PL 1.536/2024) foi adiada por acordo de Plenário. O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), disse que o tema deverá ter tratado em medida provisória.

O texto, originado na Câmara dos Deputados, trata das parcelas vencidas e a vencer em 2024 relativas a financiamentos de custeio agropecuário e de comercialização e investimento, contratados por produtores rurais dos municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo governo federal.

O texto chegou a receber parecer favorável do relator, senador Ireneu Orth (PP-RS), mas Jaques Wagner citou conversas com membros da bancada gaúcha, com a presença de técnicos da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, para explicar a proposta de medida provisória a ser editada sobre o tema. Ele argumentou que a forma do PL 1.536/2024 é “excessivamente abrangente”.

— Houve o compromisso de que […] essa medida provisória seja adiantada. Revelou-se outras linhas de financiamento. Acho que o diálogo foi produtivo.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) também avaliou a reunião como positiva e apoiou a retirada de pauta do projeto, mas cobrou providências rápidas.

— Que o governo emita a medida provisória de acordo com os dados que foram colocados, e que atendam as necessidades do agronegócio do Rio Grande do Sul.

Por sua vez, o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou o acordo com o governo.

— O próprio autor do projeto na Câmara [deputado Zucco (Republicanos-RS)] vai se sentir contemplado: esta medida provisória é guiada pelo projeto que ele apresentou e a Câmara aprovou.

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) também citou as perdas da agricultura em seu estado, vítima da praga da lagarta, e sugeriu que a MP também contemple os produtores rurais em Roraima.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)