Direitos Trabalhistas

Lei que criou o salário mínimo completa 90 anos 14/01/2026 14h09

Sugestão enviada ao Senado por estudante propõe reformular a Lei do Estágio 09/01/2026 14h45

Plenário vai avaliar redução da jornada de trabalho, aprovada na CCJ 02/01/2026 12h46

Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo 23/12/2025 14h24

Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional 10/12/2025 11h33

Avança projeto que regulamenta profissão de manipulador artesanal de açaí 04/12/2025 11h43

Direitos trabalhistas de árbitros de futebol vão à Câmara 26/11/2025 14h16

'Uberização': regulamentação do trabalho por aplicativo mobiliza STF e Congresso 24/11/2025 18h47

Ampliação da licença-paternidade para 20 dias volta ao Senado 13/11/2025 08h43

Aprovado projeto que garante direitos trabalhistas a árbitros 12/11/2025 12h09

Debatedores alertam para riscos da exposição de trabalhadores ao benzeno 10/11/2025 14h14

Paim defende PEC que reduz a jornada de trabalho 04/11/2025 17h28

Paim comemora lançamento de livro dele sobre direitos humanos 03/11/2025 16h54

Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS 29/10/2025 13h36

CCJ debate redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais 20/10/2025 16h55

CAE analisa Pronampe para cooperativas e reconhecimento de professores de creche 20/10/2025 13h15

Especialistas apontam impactos da IA nos direitos dos trabalhadores 15/10/2025 08h31

Acordo previdenciário entre Brasil e Áustria é endossado pela CRE 14/10/2025 14h09

Estatuto do Trabalho: debatedores apontam impactos da IA 13/10/2025 14h52

CDH promove audiência pública sobre o novo Estatuto do Trabalho 10/10/2025 11h05