Direitos Trabalhistas

Acordo previdenciário entre Brasil e Áustria é endossado pela CRE 14/10/2025 14h09

Estatuto do Trabalho: debatedores apontam impactos da IA 13/10/2025 14h52

CDH promove audiência pública sobre o novo Estatuto do Trabalho 10/10/2025 11h05

Debatedores divergem sobre limites entre modernização e precarização do trabalho 29/09/2025 15h36

Sessão temática nesta segunda debate 'pejotização' e condições de trabalho 26/09/2025 15h49

CCJ pode votar espaço para amamentação em creches públicas 24/09/2025 08h54

CRE aprova ajuste em acordo Brasil-Argentina para emergências na fronteira 10/09/2025 12h44

CCJ debate PEC que reduz jornada semanal para 36 horas 01/09/2025 10h33

CAS discutirá criação da Semana Nacional da Previdência Social 29/08/2025 08h52

Debatedores defendem jornada semanal de 4x3 14/08/2025 08h40

Mulheres frentistas denunciam condições de trabalho e cobram proteção a gestantes 12/08/2025 09h05

Mulheres frentistas relatam assédio e privação de direitos 11/08/2025 17h10

Mulheres frentistas enfrentam riscos e violação de direitos, dizem debatedores 11/08/2025 13h55

Frente parlamentar defende licença-paternidade de pelo menos 30 dias 10/07/2025 09h26

CAS aprova liberação de pais por meio expediente para vacinação de filhos 09/07/2025 12h41

Duas faltas anuais ao trabalho para quem doar sangue seguem para a Câmara 02/07/2025 14h36

CAS fará audiência sobre crise na saúde pública no Distrito Federal 02/07/2025 12h22

Senado vota cotas femininas em estatais e licença para cônjuge no setor público 24/06/2025 08h46

Comissão vai debater problemas enfrentados por mulheres frentistas 23/06/2025 18h08

Vai a Plenário projeto sobre transferência de empregado público para outra cidade 11/06/2025 15h48