Direitos Humanos

Comissão de Segurança Pública vota retirada da ‘vadiagem’ da Lei de Contravenções Penais 04/08/2023 12h58

Paim faz balanço do trabalho da CDH no primeiro semestre 04/08/2023 12h11

Girão pede demissão dos ministros da Saúde e dos Direitos Humanos 03/08/2023 15h25

Girão destaca documento entregue à ONU sobre presos do 8/1 02/08/2023 17h15

CDH aprova "depoimento sem danos" para mulheres vítimas de violência 02/08/2023 16h31

Senado analisa inclusão da população em situação de rua no Censo 26/07/2023 17h03

Fundo do Centro-Oeste terá mais R$ 297 milhões para investir no setor produtivo 26/07/2023 14h40

CSP discute situação de presos após invasões do 8 de janeiro 14/07/2023 09h01

CSP fará audiência sobre situação de presos por atos de 8 de janeiro 12/07/2023 13h09

Comissão de Assuntos Sociais debaterá vício em pornografia 12/07/2023 12h06

Girão aponta o que considera 'incoerências' do PT e de Lula 12/07/2023 10h15

CDH aprova projetos para facilitar adoção e prevenir maus-tratos infantis 10/07/2023 08h57

CRE aprova Eduardo Gradilone Neto para a Embaixada do Brasil no Irã 06/07/2023 12h51

CDH aprova coleta obrigatória de dados sobre a população LGBTQIA+ 05/07/2023 18h11

Mercosul deve ampliar horizontes e promover direitos humanos, diz Paim 05/07/2023 15h33

Avança pena maior para violência contra menores e idosos 05/07/2023 14h48

Comissões vão debater ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes 05/07/2023 10h32

Combate ao racismo poderá estar no treinamento de agentes de segurança 04/07/2023 19h29

Defensores públicos apresentam retrato de sua atuação nos processos penais 04/07/2023 17h49

CDH: após 20 anos, lei que obriga cultura afro-brasileira nas escolas não é aplicada 03/07/2023 18h57