Direitos Humanos

Vai à sanção incentivo à parentalidade positiva para coibir violência contra criança 07/02/2024 17h54

CSP aprova restrição de 'saidão' para presos condenados; texto vai a Plenário 06/02/2024 13h47

Brasil terá Dia Nacional de Combate à Tortura 08/01/2024 13h36

Entra em vigor protocolo 'Não é Não' de prevenção à violência contra mulheres 29/12/2023 15h19

CDH aprova prorrogação de cotas para negros em concursos 15/12/2023 15h23

CDH aprova oferta de cestas básicas à rede que acolhe vítimas de violência 13/12/2023 18h44

Paim destaca Dia Internacional dos Direitos Humanos 12/12/2023 15h56

Dia dos Direitos Humanos: debate na CDH defende reparação por violações históricas 07/12/2023 15h32

Aos 75 anos da Declaração dos Direitos Humanos, debatedores pedem reparação pela escravidão 07/12/2023 14h19

Girão denuncia violação contínua de direitos dos presos do 8 de janeiro 07/12/2023 10h55

Política voltada à inclusão da população de rua vai à sanção 07/12/2023 09h23

Cancelada reunião da CDH desta quarta 06/12/2023 12h40

CCJ aprova Leonardo Magalhães para defensor público-geral; indicação vai ao Plenário 06/12/2023 12h24

Paim destaca importância da conexão entre mudanças climáticas e direitos humanos 05/12/2023 17h04

CDH debate proteção aos direitos de minorias e combate à discriminação 05/12/2023 13h54

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é celebrado no Senado 04/12/2023 15h38

Debatedores defendem legislação abrangente contra a discriminação 04/12/2023 13h21

CDH aprova garantias para negros, indígenas, obesos e idosos 01/12/2023 09h38

Facilitar entrada clandestina de imigrantes no exterior pode se tornar crime 30/11/2023 17h20

Política para população em situação de rua segue com urgência ao Plenário 30/11/2023 16h27