Direitos Humanos

Desafios para efetivar garantias do Estatuto do Idoso pautam CDH 03/10/2023 09h42

Selo Empresa Amiga da Mulher recebe sanção e agora é lei 21/09/2023 13h07

CPMI: envolvido em atentado se cala; Eliziane aponta planejamento junto ao QG 21/09/2023 11h28

Atualização da Lei de Cotas deve incluir quilombolas, indica debate 20/09/2023 09h06

Capacitação de educadores para proteção de crianças vira lei 19/09/2023 15h23

Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho 19/09/2023 11h02

Equidade demanda luta contra as diferentes formas de discriminação, aponta debate 19/09/2023 09h32

Acolhimento a refugiados precisa melhorar na maioria dos municípios, aponta debate 15/09/2023 08h48

Combate ao discurso de ódio exige regulação das redes e punição, aponta debate 04/09/2023 17h34

Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio, aponta CCS 04/09/2023 14h23

Especialistas cobram ações específicas para inserir migrantes no mercado de trabalho. 31/08/2023 16h54

CPI das ONGs: 'Denúncias são verdadeiras', afirma presidente após diligência no Amazonas 31/08/2023 16h39

Debate aponta urgência de política trabalhista para migrantes e refugiados 31/08/2023 12h19

Comissão de Direitos Humanos aprova reformulação da Lei de Cotas 31/08/2023 08h54

Criada Subcomissão Permanente de Doenças Raras 31/08/2023 08h22

Aprovados incentivos a estados e mudanças na Lei das Contravenções 29/08/2023 16h06

Produtores familiares de leite pedem apoio para estancar crise no setor 28/08/2023 15h02

Crise na pecuária leiteira gaúcha é tema de debate na CDH 28/08/2023 14h44

Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor é aprovado pela CAE 22/08/2023 13h31

Senado dá posse a estudantes do programa Jovem Senador 2023 21/08/2023 12h27