Direitos Humanos

  1. CCJ analisará aumento de pena para crime de violência sexual infanto-juvenil 20/06/2024 19h07

  2. CDH vai debater projeto que equipara aborto a homicídio 19/06/2024 15h22

  3. Zequinha quer aprofundar debate sobre aborto e pena mais dura contra estupro 19/06/2024 15h17

  4. CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes 19/06/2024 14h32

  5. Aprovada exigência de certidão criminal negativa para trabalhar com crianças 19/06/2024 14h11

  6. CDH rejeita suspensão de portaria que cria programa de gênero e raça no SUS 19/06/2024 13h58

  7. CDH aprova Banco Vermelho pelo fim da violência contra a mulher 19/06/2024 13h42

  8. CDH decide por adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade 19/06/2024 13h38

  9. Projeto de crédito para pessoas com deficiência empreenderem vai à CAE 19/06/2024 13h37

  10. Lula sanciona plano integrado de combate à violência contra mulheres 18/06/2024 09h48

  11. CDH analisa mudanças na política nacional de combate ao abuso sexual de crianças 14/06/2024 13h24

  12. Integração de dados aprimora política nacional de desaparecidos, aponta debate 13/06/2024 14h36

  13. Pacheco parabeniza Mara Gabrilli por reeleição para comitê da ONU 12/06/2024 18h22

  14. Segue para CCJ projeto que torna crime hediondo a pornografia infantil 12/06/2024 15h12

  15. Regras para denominação de escolas indígenas e quilombolas passam na CDH 12/06/2024 13h09

  16. Formação de cuidadores e selo de qualidade para asilos avançam 12/06/2024 12h32

  17. Janaína se solidariza com Maria da Penha e pede que PGR apure discurso de ódio 12/06/2024 12h25

  18. Regulação do uso de IA tem apoio de debatedores 11/06/2024 14h15

  19. Senado vai doar livros para bibliotecas atingidas pelas enchentes no RS, diz Paim 10/06/2024 16h25

  20. Pessoas desaparecidas: CSP ouvirá órgãos públicos nesta quinta-feira 10/06/2024 11h20