Defensoria Pública
-
CCJ inicia análise de indicações ao CNMP, CNJ e DPU 28/06/2023 13h22
-
Constituição e Justiça está pronta para sabatinar indicados a DPU e CNJ 28/06/2023 12h24
-
Debatedores sugerem na CSP alternativas para uma melhor prestação jurisdicional 27/06/2023 18h38
-
Defensorias Públicas: localidades não atendidas podem ganhar representantes 27/06/2023 15h40
-
CAE aprova mais recursos para Defensoria Pública 27/06/2023 13h06
-
CAE aprova recursos de fundo para a expansão da Defensoria Pública 27/06/2023 10h43
-
Comissão de Constituição e Justiça avalia nomes para Defensoria, CNMP e CNJ 26/06/2023 16h47
-
Atuação da Justiça criminal é tema de debate na Comissão de Segurança Pública 23/06/2023 12h01
-
CDH vai debater criação de banco de dados público sobre pedófilos 24/05/2023 14h56
-
CCJ destina recursos de fundo para a expansão da Defensoria Pública 24/05/2023 12h31
-
CCJ pode incluir discriminação e assédio entre infrações ao Estatuto da Advocacia 22/05/2023 11h10
-
País tem déficit de 6 mil defensores públicos, dizem profissionais 17/05/2023 12h27
-
CSP vota ensino de direitos humanos em capacitação de agentes de segurança 12/05/2023 16h22
-
Defensores públicos serão homenageados pelo Congresso na quarta 12/05/2023 15h25
-
Debatedores divergem sobre regulamentação do uso medicinal da Cannabis 20/04/2023 16h15
-
Rodrigo apoia mais discussão de redução da pena para crimes contra consumidor 16/03/2023 16h47
-
Senado analisará indicações a serem feitas para substituir nomes cancelados por Lula 03/02/2023 11h39
-
Publicadas correções salariais de membros e servidores de órgãos públicos federais 11/01/2023 13h17
-
Aprovados aumentos para servidores de TCU, DPU, MP e Judiciário 21/12/2022 23h12
-
Recomposição salarial de servidores da Câmara segue para sanção 20/12/2022 20h36
- Presidentes do Senado e da Câmara destacam parceria para aprovar projetos
- Senado avança na proteção a crianças e adolescentes
- Sancionada lei que agiliza licenciamento ambiental para obras estratégicas
- Sancionadas leis que garantem recursos para a Telebras
- Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação
- Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo
- Lei autoriza poda de árvore por profissional em caso de omissão do poder público
- Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária
- Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor
- Senado avança na proteção a crianças e adolescentes