Defensoria Pública

  1. Lei cria Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça 10/09/2026 11h18

  2. Aprovado pelo Senado, fundo para promover acesso à Justiça gratuita vira lei 08/09/2026 18h14

  3. Proposta orçamentária prevê preenchimento de 53.530 vagas no setor público 04/09/2026 15h24

  4. Especialistas defendem integração de sistemas digitais de proteção às mulheres 03/09/2026 11h19

  5. Vai à CCJ projeto que libera porte de arma para defensores públicos 01/09/2026 12h53

  6. Senado aprova fundos para fortalecer Justiça, Defensoria e MP 12/08/2026 09h05

  7. Novo fundo para promover acesso à Justiça gratuita vai à sanção 11/08/2026 19h27

  8. Plenário analisa programa de incentivo à produção de fertilizantes nesta terça 10/08/2026 10h32

  9. CSP aprova Estatuto da Vítima, que vai ao Plenário em regime de urgência 14/07/2026 15h11

  10. Bets sem influenciadores: debate pede fim da propaganda com celebridades e atletas 07/07/2026 19h38

  11. Para coibir abusos, Senado aprova critérios de acesso à Justiça gratuita 30/06/2026 19h18

  12. Em ano eleitoral, votação da LDO de 2027 pode acontecer só em agosto 26/06/2026 14h07

  13. Critérios para acesso à Justiça gratuita são aprovados pela CCJ 10/06/2026 12h49

  14. Projeto aumenta recursos das Defensorias Públicas dos estados e do DF 01/06/2026 15h41

  15. Sessão destaca importância da Defensoria Pública da União 07/05/2026 16h48

  16. Avança projeto que prevê reabilitação on-line para pessoa com deficiência 06/05/2026 14h08

  17. Plenário aprova nova defensora pública-geral federal 29/04/2026 19h21

  18. Plenário pode votar indicação de Messias e de outras autoridades nesta quarta 28/04/2026 20h01

  19. CCJ sabatina Jorge Messias nesta quarta-feira 27/04/2026 14h31

  20. Indicações de mulheres para TST e para a DPU são lidas na CCJ 15/04/2026 10h49