Defensoria Pública

Lei cria gratificação por exercício cumulativo para defensores públicos 20/11/2023 09h00

Senado rejeita indicado para chefiar Defensoria Pública da União 25/10/2023 19h54

CCJ aprova gratificação a defensor público que acumula funções 18/10/2023 16h20

CAE aprova texto que regula conselho gestor de fundo da Defensoria 17/10/2023 14h40

CDH: vítimas de violência doméstica e com deficiência poderão ter atendimento acessível 06/09/2023 16h33

Para Girão, algumas defensorias públicas atuam 'a favor do aborto' 29/08/2023 19h01

Plenário pode decidir na quarta voto de desempate no Carf e outros projetos 28/08/2023 15h56

CCJ vai decidir questão de ordem sobre maioria absoluta para indicação à DPU 09/08/2023 19h19

CTFC vai ouvir presidente da Petrobras sobre dano ambiental em Maceió 09/08/2023 10h47

Plenário tem seis indicações de autoridades na pauta desta terça 07/08/2023 15h30

Plenário deve votar indicações de autoridades nesta quarta-feira 31/07/2023 15h32

Familiares criticam 'ilegalidades' na prisão dos manifestantes de 8 de janeiro 13/07/2023 21h58

CAE aprova mais recursos para a Defensoria Pública 11/07/2023 12h29

Vai à Câmara destinação de verbas para a Defensoria Pública 11/07/2023 11h38

CCJ se reúne na terça-feira para votar indicações de autoridades 07/07/2023 10h06

Defensores públicos apresentam retrato de sua atuação nos processos penais 04/07/2023 17h49

CSP vai ouvir defensores e juízes sobre atuação da Justiça 30/06/2023 18h55

CCJ inicia análise de indicações ao CNMP, CNJ e DPU 28/06/2023 13h22

Constituição e Justiça está pronta para sabatinar indicados a DPU e CNJ 28/06/2023 12h24

Debatedores sugerem na CSP alternativas para uma melhor prestação jurisdicional 27/06/2023 18h38